Com palestras dos especialistas Bruno Miragem e Clayton Maranhão, tem início nesta quinta-feira (13) o V Painel de Direito do Consumidor, promovido pela Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná, presidida pela advogada Ana Claudia Loyola da Rocha. Os planos de saúde e as operações bancárias são os temas das palestras do primeiro dia do evento que terá continuidade na sexta-feira (14) com participação de Marcia Carla Pereira Ribeiro e Antonio Carlos Efing, que debaterão sobre os serviços públicos e os contratos eletrônicos. O evento é composto por quatro palestras sempre com a participação de um debatedor. Os interessados podem se inscrever na hora para participar do evento. O investimento é de R$ 20,00. Confira a programação completa:
V Painel de Direito do Consumidor
Quinta-feira (13 de outubro)
19 horas – “Planos de Saúde e a proteção do consumidor: a alteração unilateral de cláusulas contratuais e a negativa de liberação de tratamentos contratualmente previstos”
Palestrante: Prof. dr. Clayton Maranhão
Debatedora: Profa. Dra. Rosalice Fidalgo Pinheiro
20h40 – “As novas regras relativas à concessão de crédito e às operações bancárias e o superendividamento”
Palestrante: Prof. dr. Bruno Miragem
Debatedor: Prof. Me. Eduardo Oliveira Agustinho
Sexta-feira (14 de outubro)
19 horas – “O consumidor como usuário de serviços públicos essenciais”
Palestrante: Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro
Debatedor: Profa. Dra. Andreza Baggio
20h40 – “Os contratos eletrônicos e as compras coletivas”
Palestrante: Prof. dr. Antonio Carlos Efing
Debatedor: Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas