Discussões sobre honorários aviltantes e sobre a própria existência da tabela pautaram os debates dos presidentes de subseções, conselheiros estaduais e demais dirigentes na sessão de abertura do 3º Colégio de Presidentes da OAB Paraná, na tarde desta quinta-feira (21/11), em Guarapuava. O tema foi posto em pauta a partir de um relato do presidente da OAB Assis Chateaubriand, João José Bulhões Ferro. “Apesar dos esforços da CAI na fiscalização, observamos que há profissionais que aceitam atuar por honorários muito abaixo da tabela”, disse.
A advogada Edni Arruda foi muito aplaudida ao destacar que muitos profissionais dependem dos honorários, mesmo abaixo da tabela, para sobreviver “A guerra contra proletarização está perdida; temos é que lutar contra a vulgarização da profissão “, pontuou. Na mesma linha, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles lembrou que a punição não pode acuar ainda mais o profissional que já luta com dificuldade para sobreviver, mas deve ser voltada para os escritórios.
Telles disse ainda que está em curso um debate nacional sobre o tema e lembrou que a advocacia de correspondência está em vias de extinção, dada a possibilidade de audiências por videoconferência. Ele propôs levar ao Conselho Seccional a posição unânime do Colégio de Presidentes de que a Ordem deve exigir a observância da tabela e instaurar processos disciplinares contra os escritórios que ofertam valores aviltantes. Surgiu também a ideia de que uma campanha para reunir denúncias quanto a pagamento de honorários aviltantes seja lançada em breve.
Áudios no Projudi
Antes do amplo debate sobre honorários, foram discutidas sugestões para a criação de hotsites para todas as subseções da OAB Paraná. O tema, proposto pela presidente da OAB Guarapuava, Maria Cecília Saldanha, foi encaminhado para análise técnica. Já a inclusão de arquivos de áudio no Projudi, também sugerida pela presidente anfitriã do Colégio, foi imediatamente encampada. “Vamos levar a ideia ao Tribunal de Justiça”, afirmou Telles.
Na abertura do 3º Colégio, o presidente da OAB Paraná destacou a importância do evento, o primeiro realizado na nova sede da OAB Guarapuava, a ser oficialmente inaugurada nesta sexta-feira. “É uma obra de muitas mãos”, disse, lembrando que o terreno e o início das obras civis transcorreram na gestão 2016-2018. Maria Cecília Saldanha saudou os presentes, dando-lhes as boas vindas. Marcos Carvalho, seu antecessor na presidência da subseção, desejou a todos que tivessem um período produtivo de trabalho na nova sede. Edni Arruda, que também já presidiu a subseção, reconheceu que seria difícil escapar ao clichê: “É um dia feliz, esta subseção faz parte da minha história”, declarou.
Presenças
Além dos presidentes da OAB Paraná e da subseção de Guarapuava, a mesa de trabalhos foi composta pelo coordenador do colégio, André Carneiro, e pelos demais diretores seccionais: Marilena Winter, Rodrigo Sánchez Rios, Christhyanne Regina Bortolotto, Henrique Gaede e Alexandre Salomão. Christhyanne Bortolotto aproveitou os momentos iniciais para dar aos presidentes recados de ordem prática da gestão, como os cuidados extras com os prazos da documentação de recursos humanos impostos pelo e-social.