A desinformação é uma barreira que impede o eleitor de fazer uma escolha livre e consciente. Para combater esse mal, a educação é ferramenta fundamental. Essa foi uma das conclusões do diálogo “Democracia Digital Eleições 2020” sobre combate à desinformação, realizado na manhã desta segunda-feira (6/7). Organizado pela Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), o bate-papo reuniu jornalistas e operadores do Direito para debater aspectos da informação e seu impacto nas eleições 2020.
“A educação eleitoral precisa alcançar também os candidatos, que têm de estar conscientes do valor de debater ideias, plataformas e também das penalidades existentes para quem dissemina notícias falsas”, destacou Cássio Telles, presidente da OAB Paraná, que foi um dos participantes do diálogo. Telles concordou com a visão da procuradora regional eleitoral Eloísa Machado, para quem o arcabouço jurídico existente já é vasto o suficiente para combater as práticas negativas e garantir campanhas justas e limpas. “Não vejo um novo projeto como salvação da pátria. Precisamos é bom senso e discernimento”, disse ela.
Telles também enfatizou a importância de que a informação segura e bem checada possa ser disseminada com a mesma velocidade que os boatos. “As eleições municipais têm características próprias, são bastante acirradas, marcadas por episódios de violência. O ambiente virtual coloca ainda mais combustível nisso. Por essa razão, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná, em parceria com as 48 subseções da Ordem no estado, trabalham para destacar o valor da boa informação e também da transparência por parte das candidaturas”, completou.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, lembrou que o voto é manifestação da soberania nacional. “O 1º artigo da nossa Constituição destaca que o Brasil é um Estado Democrático de Direito que tem como um dos fundamentos a soberania, que se manifesta pelo voto. Daí nasce a nossa liberdade. O eleitor tem direito à informação.
Na mesma linha, Thiago Paiva dos Santos, juiz ouvidor do TRE-PR, apontou o conhecimento e a atuação das agências de checagens como elementos vitais para o voto livre, que expresse a vontade do eleitor. Em ação pioneira, o TRE-PR terá, a partir deste ano, uma agência de checagem própria, batizada de Gralha Confere. O projeto, a ser lançado este mês, está em acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e conta com a parceria de diversas entidades, dentre as quais a OAB Paraná. “Teremos também uma cartilha para orientar a população a identificar notícias falsas. Esse material vai ser divulgado pelas redes sociais”, estacou a chefe de produção jornalística do TRE, Melissa Medroni.
Participaram também do diálogo as jornalistas Rubiane Barros (TRE-PR) e Kátia Brembatti (Gazeta do Povo); o diretor de Marketing da Agência Lupa, Douglas Silveira; e Luciano Caparroz Santos, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, dentre outros debatedores. O evento teve mediação da jornalista Petria Chaves.
