Pesquisa patrimonial foi o tema da palestra do juiz Marcos Barroso, promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná na manhã desta sexta-feira (5/7) no auditório da seccional. “A OAB Paraná segue a premissa de trazer aos advogados palestras que contribuem para o bom exercício da nossa profissão, permitindo que possamos avançar não apenas na advocacia trabalhista, como nesta palestra em especial, mas em todos os ramos do Direito”, disse Christhyanne Regina Bortolotto, secretária-adjunta da seccional ao abrir os trabalhos.
“Que tenhamos uma manhã proveitosa. Agradeço a todos pela presença, especialmente ao nosso palestrante e ao desembargador Cássio Colombo Filho, nosso sempre parceiro, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Temos feito grandes eventos juntos, como hoje, com um palestrante que é uma das maiores autoridades do país em pesquisa patrimonial”, declarou Adriana D´Avila Oliveira, coordenadora-geral da ESA.
Com a missão de apresentar aos presentes o currículo de Marcos Barroso, juiz que coordena o Laboratório de Tecnologia do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT), o desembargador Colombo Filho destacou o dinamismo das informações sobre pesquisa patrimonial em tempos de inovação tecnológica. “Me lembro quando em meados dos anos 90 oficiávamos o banco para saber se determinada pessoa tinha conta e também da primeiras vezes em que pensou em consultar o Banco Central. Cresceram exponencialmente o número de ferramentas para atender o Judiciário, sobretudo para combater a lavagem de dinheiro”, destacou.
O desembargador destacou que, embora não deva compartilhar todos os dados com a advocacia, a magistratura pode ampliar as informações, no bojo da Lei de Acesso à Informação, sobre quais as possibilidades existentes e os convênios mantidos com a Justiça do Trabalho. Também compuseram a mesa de abertura da palestra os advogados William Pugliesi, coordenador dos Cadernos Jurídicos da Revista da Ordem, e a conselheira seccional Ana Paula Pavelski.
Fontes
Barroso começou sua palestra abordando os meios de acesso a dados abertos que podem contribuir para a pequisa patrimonial. “Pelo Google Earth é possível ver, por exemplo, se há construções em determinado terreno e de que padrão são. Em alguns casos, é possível observar a placa de veículos lá estacionados e a partir dessa informação obter outros dados”, exemplificou.
Ele também citou a base do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, da Receita Federal, os portais de transparência dos entes públicos e o Google Alerts como fontes de dados abertos acessíveis a todos. Citou ainda os serviços de inteligência aplicados sobre dados abertos, conhecidos pela sigla OSINT (open source intelligence).
Ao discorrer sobre dados protegidos, ele destacou a importância de que a pesquisa leve em conta os aspectos de sanção, reparação e nulidade. Barros tratou ainda de ativos financeiros, discorrendo sobre sua mudança conceitual, sobre os desafios que isso traz para a pesquisa e ainda sobre os ativos difíceis de alcançar.
