Com a temática “Tutela processual bancária”, a OAB Paraná abriu na manhã desta quinta-feira (13/10) o IV Congresso Paranaense de Direito Bancário. A mesa de abertura do evento contou com as presenças do secretário-geral da seccional, Henrique Gaede, do presidente da Comissão de Direito Bancário, Gilberto Andreassa Junior, da coordenadora geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Marília Pedroso Xavier, e da vice-presidente da Comissão de Direito Bancário, Andressa Jarletti.
Ao saudar os presentes em nome da diretoria da OAB Paraná, Henrique Gaede destacou a qualidade da programação do evento, considerado um dos maiores da área no país. O advogado frisou que embora muitos entendimentos estejam consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito bancário está em constante evolução e demanda diálogos permanentes. “Quando surge uma nova legislação, surgem novas oportunidades de atuação, temos a possibilidade de o advogado às vezes um pouco menos experiente travar embates positivos com profissionais mais experientes neste segmento, basta que participe de congressos, se inteire sobre o assunto”, disse.
A promoção do diálogo visando aprimorar o direito bancário foi um dos pontos enaltecidos pela coordenadora da ESA. Marília Pedroso Xavier frisou que além de produzir ciência, o congresso densifica o conhecimento transmitido por palestrantes de renome nacional durante os debates na obra jurídica “Novos Estudos de Direito Bancário – vol. 3” (Editora Ithala).
A programação do congresso, que chega a sua quarta edição com a coordenação dos advogados Gilberto Andreassa Junior e Andressa Jarletti, prossegue até a sexta-feira (14/10). De acordo com a vice-presidente da Comissão de Direito Bancário, os debates conectam a doutrina do direito bancário com a prática forense.
“Os sete painéis do congresso abordam temas de destaque das demandas judiciais em relações bancárias, como a nova lei do superendividamento dos consumidores, as fraudes bancárias, os limites e possibilidades na execução de dívidas bancárias, produção de provas, liquidação de sentença e tutelas antecipadas nas demandas bancárias. Um dos diferenciais do congresso é também a realização de um workshop para capacitar os advogados na elaboração de recursos para os tribunais superiores. E no dia 13/10 acontece também o lançamento do terceiro volume do livro “Novos Estudos de Direito Bancário”, contribuição da Comissão de Direito Bancário da OAB Paraná para o aprimoramento da doutrina”, destaca Andressa.