Colégio de Presidentes delibera pela adoção de triagem na advocacia dativa

A implementação de melhorias no processo de triagem das pessoas que buscam o atendimento da advocacia dativa pautou as discussões da manhã do segundo dia do Colégio de Presidentes de Subseções. O tema foi amplamente debatido sob o consenso de que o programa deve manter-se fiel à essência de voltar-se apenas para as pessoas que não dispõem de recursos para pagar por serviços advocatícios. O objetivo da diretoria da OAB é priorizar o espírito da lei, que busca assistir aos mais carentes, evitando que pessoas que não necessitam se beneficiem do programa.

Os dirigentes deliberaram pela instalação de uma comissão que apresentará soluções para a triagem. Cada presidente de subseção será responsável pelo levantamento das nomeações e demandas nos fóruns de cada região. “A partir desse estudo deliberaremos sobre a maneira de fazer a triagem. Teremos encontros regionais com presidentes de subseções, em que podemos seguir esta discussão”, afirmou o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles.

“Há muita gente se beneficiando injustamente da advocacia dativa. Há fóruns que não fazem seleção, colegas que não fazem a triagem. O convênio funciona, mas ele tem como foco aquele que não tem condição alguma de contratar um advogado”, frisou ontem o presidente Cássio Telles, lembrando que o tema já foi discutido pela diretoria da seccional com a procuradora-geral do Paraná, Letícia Ferreira da Silva (relembre aqui).

A comissão responsável pelo estudo será composta pelos presidentes Jurandir Parzianello Junior (Cascavel), Adriana Szabelski (São José dos Pinhais), Dirceu Rosa Junior (Jacarezinho) e Cassiano Bocalão (Goioerê). A partir de um estudo, eles formularão uma proposta de triagem a ser apresentada em 60 dias.