O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Paraná promoveram na tarde desta sexta-feira (2) uma solenidade de encerramento do mutirão carcerário no estado. O evento teve a presença do diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, juiz Luciano Losekann, e do coordenador do mutirão carcerário no estado, juiz Éder Jorge. O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, também participou da cerimônia.
O mutirão carcerário do Paraná teve início no dia 23 de fevereiro. O trabalho foi concentrado em quatro pólos de atuação nos municípios de Curitiba, região metropolitana e litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão; e Ponta Grossa e Guarapuava. Durante o período, a equipe do mutirão carcerário – formada por juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores – revisou mais de 25 mil processos.
No Paraná, mais de 15 mil presos estão em delegacias e aproximadamente 13 mil estão no sistema penitenciário. Do total de presos, cerca de 16,6 mil são provisórios e 12 mil são definitivos. Os dados mais detalhados do mutirão serão revelados durante a solenidade de encerramento pela equipe do mutirão. O Paraná foi o 20º estado a promover o mutirão carcerário, que já passou por um total de 23 estados. Desde que foi criado, em agosto de 2008, os mutirões coordenados pelo CNJ foram responsáveis pela revisão de 135 mil processos e a libertação de mais de 20 mil pessoas. Seu principal objetivo consiste na revisão dos processos penais e no cumprimento da Lei de Execuções Penais.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Foto: Irineu Wlodarczyk