O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá de 27 de novembro a 1º de dezembro no Judiciário de todo o país a XII Semana Nacional da Conciliação, que tem por tema “Conciliar: nós concordamos”. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e as seções judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina desenvolvem ações preparatórias, selecionando processos para a tentativa de solução negociada.
Embora a conciliação seja uma forma de resolução disponível permanentemente no tribunal, podendo ser acessada e requerida pelo Portal do TRF4, durante a semana nacional, a 4ª Região desenvolverá ações específicas que estão ainda em definição e serão divulgadas até o início do evento.
O objetivo do CNJ é promover a cultura do diálogo, possibilitando que cidadãos e instituições incluam seus processos nas pautas da Semana. A Semana Nacional é realizada anualmente pelo CNJ, desde 2006.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) também se prepara para a XII Semana Nacional da Conciliação. Caso o cidadão (ou outras instituições, públicas ou privadas) tenham, também, interesse em indicar processos nos quais vislumbrem possibilidade de acordo, o poderão fazer preenchendo os dados do formulário disponível no site do TJ-PR. Clique aqui.
Tema
Com um material de divulgação bastante didático, o CNJ estimula as partes que litigam num processo a tentarem a conciliação. Neste ano, além de frisar que essa é uma solução permanente, a campanha “Conciliar: nós concordamos”, quer deixar claro que a decisão de conciliar cabe às partes.
Balanço
Mais de 460 mil audiências em 2016
A XI Semana Nacional da Conciliação terminou com 130 mil acordos em todo o país, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores homologados pela Justiça. Foram feitas 444 mil audiências, entre os dias 21 e 25 de novembro de 2016. A Semana Nacional ocorreu em 51 tribunais, nos três ramos da Justiça – Estadual, Federal e do Trabalho.Além de participar dos mutirões incentivados pelo CNJ, o TRF4 tem na conciliação uma política permanente, realizando e coordenando acordos na 4ª Região durante todo o ano. Em 2016, por exemplo, foram realizadas 18.538 audiências, com 9.622 acordos, resultando em mais de R$ 253 milhões em valores acordados.