“Sabia que você pode fazer algo por um mundo melhor?”, essa é a pergunta feita às pessoas que passam pela Praça Rui Barbosa neste sábado (26) pelos representantes da Comissão do Pacto Global da OAB Paraná que participam do Dia da Cidadania. Os cidadãos são orientados a contribuir de maneiras simples, como separar o lixo, economizar água e, especialmente, votar com consciência. Essa ação é uma das iniciativas que ocorre até às 17h no Centro de Curitiba.
A advogada Luciana Sbrissia Bega, presidente da Comissão da Mulher Advogada, que também atuou durante o evento na divulgação do Pacto Global, conta que a reação da comunidade tem sido muito positiva. “As pessoas demonstram muita confiança na advocacia e nos dizem ‘OAB, ajude a melhorar o país’”, relata a advogada.
Em relação aos direitos da mulher, Luciana conta que a comissão que ela preside está apresentando uma espécie de mapa, que indica locais da cidade que realizam ações e projetos, na maioria gratuitos, voltados a mulheres, como os que estimulam o empreendedorismo, os voltados à saúde ou ao envolvimento na política.
Infância e adolescência
A Comissão da Criança e do Adolescente é uma das mais demandas durante o evento. As pessoas procuram informações sobre pensão, fornecimento de medicamentos e como agir em caso de abuso. Muitos dos casos envolvem relacionamentos familiares e durante os atendimentos deste sábado um caso chamou atenção dos membros da comissão: um homem, que perdeu o filho há uma semana, procurou mais informações sobre como pode estar mais próximo do neto – filho do filho falecido – quais seriam seus direitos e deveres como avô.
No espaço da Comissão de Política sobre drogas, a principal dúvida é sobre onde estão e como atuam os grupos de apoio a dependentes químicos e seus familiares. Refugiados procuraram apoio e orientação da Comissão de Direitos Humanos.
Contra a discriminação
A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero abriu espaço em um mural para que as pessoas relatem situações de discriminação em sua vida. “Sofri violência verbal e física da família. Me assumir LGBT foi muito difícil e sofrido. Fico feliz em ver pessoas lutando pelos direitos LGBT para que não soframos mais”, dizia uma das mensagens, sem identificação, fixadas no mural.
Uma mulher em situação de rua, que vive nas imediações da Praça Rui Barbosa, procurou ajuda da Comissão de Vítimas de Crime. Seu companheiro havia sido preso na noite passada e ela não sabia onde ele estava. Os membros da comissão conseguiram localizar o homem e deram orientações à companheira sobre o que é necessário para que ele possa ter o auxílio de um advogado.
Orientação
Com 51 voluntários, a Comissão de Advogados Iniciantes apoiou diversas ações do Dia de Cidadania, inclusive a recepção aos que visitaram o espaço O Paraná que Queremos. No estante próprio, um dos papéis da CAI foi divulgar o folheto com 9 Cuidados na hora de Contratar um Advogado, explicou Wagner Maurício, um dos voluntários.
O estande da Comissão de Direito de Família foi um dos mais procurados, registrando dezenas de atendimentos ao longo do dia. “Divórcio, guarda compartilhada e herança foram as questões mais frequentes”, explicaram Karla Fischer e Thais Guimarães, duas das 16 voluntárias da comissão.
A professora Nair Ramires aproveitou o Dia da Cidadania para receber orientações sobre descontos não autorizados na folha de pagamento. “Estava passando pela praça e achei ótima a oportunidade de tirar dúvidas”, disse logo depois de ser atendida pela advogada Alessandra Barancelli, integrante da Comissão de Direito do Trabalho. Segunda ela, dúvidas sobre a reforma trabalhista também surgiram ao longo do dia.
Na Comissão de Advocacia Pública, o presidente Roberto Altheim e mais nove voluntários receberam consultas sobre a prestação de serviços públicos. “Dada a natureza da nossa comissão, o mais comum foi reencaminhar as pessoas para atendimentos de outras áreas”, explicou ele.
Na Comissão de Direito Previdenciário, a cartilha com orientações sobre aposentadoria foi muito procurada. Foi essa a questão apresentada pela professora René Munhoz à advogada Luciane Nascimento.
Pesquisa
Na Comissão do Direito do Consumidor além de receber uma cartilha sobre consumo consciente, crédito, tecnologia, alimentação, energia e outras informações, os visitantes foram convidados a responder uma pesquisa sobre o atendimento em quatro áreas: telecomunicações, planos de saúde, serviços bancários e transporte aéreo, conforme relatado pela advogada Andressa Jarletti.
Usucapião e contrato de gaveta foram os principais temas das dúvidas dirigidas à Comissão de Direito Imobiliário, segundo a advogada Débora de Castro da Rocha. A Comissão de Direito à Cidade distribuiu um folheto com contatos de serviços como a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Púbico e a Defesa Civil. As regras de gratuidade no transporte público também foram tema de consultas, de acordo com a advogada Thanyelle Galmacci.
Na Comissão de Direito Internacional, Steeve Beloni e Marco Aurélio Duarte prestaram orientação sobre o tráfico de pessoas e as questões enfrentadas pelos imigrantes. Na Comissão de Inovação e Gestão, Kamille Zillioto e mais cinco voluntários distribuíram um folheto com orientação para navegação segura na internet.
Dúvidas sobre comportamentos permitidos e vedados na campanha eleitoral e também sobre a emissão de títulos foram o tema da Comissão de Direito Eleitoral, afirmou a advogada Ana Paula Viana Barmann.
Mariana Camillo Silvestre, voluntária no estande da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração, diz que os visitantes do estande tinham dúvida sobre o tema da comissão. “É justamente por isso, por essa falta de informação sobre o papel da sociedade no controle dos serviços públicos, é que é tão importante realizarmos ações como essa, neste Dia da Cidadania”, resumiu.
