Salas repletas de advogados interessados nos debates marcaram as dezenas de de palestras do OAB Hub, organizadas por comissões da seccional durante a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense. Na última rodada de sexta-feira um dos painéis tratou de ESG, aspectos regulatórios e advocacia: por um futuro mais colaborativo. Organizada pela Comissão do Pacto Global e pela Comissão da Advocacia Corporativa, a sessão contou com palestra de Alexandre Mariath e debates de Claudia Trancozo, Anderson Farias Ferreira e Daniella Pinheiro.
“O arco legal da Constituição Federal contempla as questões ambientais. Em junho tivemos cooperação climática no âmbito do Mercosul e em nível global tem vários marcos legais dos quais o Brasil é partícipe. Avançamos em alguns pontos na aplicação dos conceitos de ESG, mas falta muito”, disse Daniela Pinheiro.
A sustentabilidade esteve também em discussão no painel promovido conjuntamente pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio e pela Comissão de Direito Ambiental, que teve abertura de Gabriel Placha e palestras de Rogério Peres e Emerson Medeiros. O encerramento ficou a cargo de Larissa Milkiewic.
A relevância da advocacia estatal no Estado Democrático de Direito: compliance, conciliação e sustentabilidade foi o tema escolhido pelas comissões da Advocacia em Estatais, de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial, de Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e de Direito Ambiental. As palestras foram proferidas por Mariana Tomasi Keppen, André Luiz Bãuml Tesser, Illiane Rosa Pagliarini, Heroldes Bahr Neto e pelo desembargador Ramon de Medeiros Nogueira. A mediação ficou a cargo de Alaim Giovani Fortes Stefanello, Fabiana de Almeida Paschotto e Thalita Ferreira.
Ao discorrer sobre o assunto, o desembargador ressaltou que o “tema da integridade precisa estar no cotidiano das pessoas”. Para ele, governança, complience e planejamento estratégico são elementos relevantes para a advocacia estatal em um ambiente democrático.
Família
A família multiespécie foi o tema apresentado no painel conduzido pela Comissão de Direito da Família e pela Comissão Estadual de Proteção e Direito dos Animais, que contou com participações de Danielle Tetü Rodrigues, Diana Geara, Elimar Szaniawski, Marcelo Burguer, Vicente de Paula Ataíde Junior e Andréa Carolina Leite Batista.
“Tínhamos a visão reducionista de que família era sinônimo de casamento. A Igreja se apropriou do conceito por séculos. O Estado também tem extrapolado no papel de conceituar. O Estado tem um papel, claro. Mas família é fato social. Temos avanços significativos porque a Constituição Federal de 1988 abriu o conceito. As evoluções são constantes, mas o Legislativo esbarra em dificuldades por conta do conservadorismo”, disse Diana Geara.
TRF no Paraná
No painel que tratou dos desafios contemporâneos da advocacia pública, organizado pela Comissão da Advocacia Pública e pela Comissão de Apoio à Criação do Tribunal Regional Federal no Paraná, as palestras ficaram a cargo de Marcelo Alberto Gorski Borges e Giuliana Lenza. Os debatedores foram Cléverson Marinho Teixeira, Paulo Henrique Ribas e Daniela Musskopf. Para Marinho Teixeira, o tribunal é necessário para um reequacionamento do volume de processos do TRF3 e do TRF4. “Não são necessários grandes investimentos, pois já contamos com os espaços ocupados com a instauração das turmas avançadas”, sustentou o advogado.