Ciclo de painéis OAB Hub fecham com sucesso de público

Salas repletas de advogados interessados nos debates marcaram as dezenas de de palestras do OAB Hub, organizadas por comissões da seccional durante a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense. Na última rodada de sexta-feira um dos painéis tratou de ESG, aspectos regulatórios e advocacia: por um futuro mais colaborativo. Organizada pela Comissão do Pacto Global e pela Comissão da Advocacia Corporativa, a sessão contou com palestra de Alexandre Mariath e debates de Claudia Trancozo, Anderson Farias Ferreira e Daniella Pinheiro.

“O arco legal da Constituição Federal contempla as questões ambientais. Em junho tivemos cooperação climática no âmbito do Mercosul e em nível global tem vários marcos legais dos quais o Brasil é partícipe. Avançamos em alguns pontos na aplicação dos conceitos de ESG, mas falta muito”, disse Daniela Pinheiro.

A sustentabilidade esteve também em discussão no painel promovido conjuntamente pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio e pela Comissão de Direito Ambiental, que teve abertura de Gabriel Placha e palestras de Rogério Peres e Emerson Medeiros. O encerramento ficou a cargo de Larissa Milkiewic.

A relevância da advocacia estatal no Estado Democrático de Direito: compliance, conciliação e sustentabilidade foi o tema escolhido pelas comissões da Advocacia em Estatais, de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial, de Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e de Direito Ambiental. As palestras foram proferidas por Mariana Tomasi Keppen, André Luiz Bãuml Tesser, Illiane Rosa Pagliarini, Heroldes Bahr Neto e pelo desembargador Ramon de Medeiros Nogueira. A mediação ficou a cargo de Alaim Giovani Fortes Stefanello, Fabiana de Almeida Paschotto e Thalita Ferreira.

Ao discorrer sobre o assunto, o desembargador ressaltou que o “tema da integridade precisa estar no cotidiano das pessoas”. Para ele, governança, complience e planejamento estratégico são elementos relevantes para a advocacia estatal em um ambiente democrático.

Família

A família multiespécie foi o tema apresentado no painel conduzido pela Comissão de Direito da Família e pela Comissão Estadual de Proteção e Direito dos Animais, que contou com participações de Danielle Tetü Rodrigues, Diana Geara, Elimar Szaniawski, Marcelo Burguer, Vicente de Paula Ataíde Junior e Andréa Carolina Leite Batista.

“Tínhamos a visão reducionista de que família era sinônimo de casamento. A Igreja se apropriou do conceito por séculos. O Estado também tem extrapolado no papel de conceituar. O Estado tem um papel, claro. Mas família é fato social. Temos avanços significativos porque a Constituição Federal de 1988 abriu o conceito. As evoluções são constantes, mas o Legislativo esbarra em dificuldades por conta do conservadorismo”, disse Diana Geara.

TRF no Paraná

No painel que tratou dos desafios contemporâneos da advocacia pública, organizado pela Comissão da Advocacia Pública e pela Comissão de Apoio à Criação do Tribunal Regional Federal no Paraná, as palestras ficaram a cargo de Marcelo Alberto Gorski Borges e Giuliana Lenza. Os debatedores foram Cléverson Marinho Teixeira, Paulo Henrique Ribas e Daniela Musskopf. Para Marinho Teixeira, o tribunal é necessário para um reequacionamento do volume de processos do TRF3 e do TRF4. “Não são necessários grandes investimentos, pois já contamos com os espaços ocupados com a instauração das turmas avançadas”, sustentou o advogado.