Os 25 anos da Constituição Federal serão tema da próxima edição do Ciclo Permanente de Debates Jurídicos. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu. Promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná, em parceria com a Itaipu Binacional, o ciclo de debates reunirá alguns dos mais respeitados constitucionalistas do país. A abertura do evento será feita pelo presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, tendo como convidados Luiz Edson Fachin, Clèmerson Merlin Clève, René Ariel Dotti, Daniel Mitidiero, Flávio Pansieri, Luiz Fernando Pereira e Antônio Carlos de Almeida Castro. As inscrições estão abertas no site da ESA (clique aqui)
De acordo com a coordenadora da Escola Superior de Advocacia, Rogéria Dotti, este é o evento mais importante da OAB Paraná neste ano. “É um momento histórico, pois teremos oportunidade de analisar todos os avanços do sistema jurídico nesses 25 anos”, diz a coordenadora da ESA.
O jurista Luiz Edson Fachin, professor titular de direito civil da Faculdade de Direito do Paraná, falará sobre as “Controvérsias da jurisprudência constitucional sobre a fundamentação material dos direitos”. Também está confirmada a presença do professor de Direito Constitucional, Clèmerson Merlin Clève, que falará sobre “Direitos fundamentais e democracia”.
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Daniel Mitidiero analisará o papel das cortes supremas – o STF e o STJ – nessas duas décadas e meia de aplicação da Constituição de 1988. O conselheiro federal e presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri, falará sobre “Limites a interpretação constitucional e o STF”. O advogado Luiz Fernando Pereira abordará a questão da “Reforma Política”. O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro falará dos julgamentos polêmicos e o STF.”