A diretoria do Conselho Federal da OAB e representantes das 27 seccionais, dentre os quais o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, se reuniram na sexta e no sábado (21/3 e 22/3), em Manaus (AM), para o 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028. O encontro teve como objetivo discutir pautas essenciais para o avanço e o fortalecimento da advocacia.
O colegiado debateu temas que impactam diretamente a advocacia, entre eles a sugestão de alteração no provimento do Estatuto da Advocacia que trata da divulgação de resultados de decisões favoráveis obtidas por advogados. Também foi aprovada a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de apresentar propostas para a regulamentação e/ou padronização da cobrança da anuidade em âmbito nacional. Na ocasião, foram deliberadas ainda medidas para coibir o chamado “golpe do falso advogado”, entre outras pautas de interesse da classe.
Ao fim do encontro, foi divulgada a Carta de Manaus. “Ao escolher Manaus como sede deste encontro, a advocacia brasileira reafirma uma convicção: a floresta é centro — da vida, do direito, da cultura, da memória e da resposta concreta à emergência climática. É preciso dizer com clareza: não há soberania com devastação. Não há desenvolvimento com destruição. Não há Justiça com omissão. E a OAB não faltará”, diz o texto.
Confira aqui a íntegra da Carta de Manaus.
