“A aprovação do projeto que reduz de cinco para três anos o prazo de inscrição na OAB para os advogados disputarem vagas nos respectivos conselhos estaduais é um avanço legislativo importante; um reconhecimento à advocacia jovem. A OAB defende a redução de cinco para três anos para os cargos de diretoria e Conselho Federal e nenhuma limitação de tempo para o Conselho Estadual. Entretanto, em razão da modificação do texto no Senado, não emplacamos nossa pretensão por inteiro. Conquistamos um primeiro passo”, disse Raghiant Neto.
Sequência
O secretário-geral adjunto afirma que após esse importante avanço o trabalho será ampliar a conquista para a jovem advocacia. “Seguiremos em frente. Vamos trabalhar diuturnamente pela aprovação do Projeto de Lei 2168/19, cujo relator é o senador Rodrigo Pacheco. O projeto busca eliminar qualquer exigência de tempo para conselheiro seccional e de subseções. Também prevê reduzir para três anos o tempo mínimo de exercício profissional daqueles que pleiteiam ser conselheiros federais ou ocupar cargos de direção, nas seccionais e no Conselho Federal, nos moldes do que decidiu o pleno do Conselho Federal na gestão anterior e também o Colégio de Presidentes Jovens. Acreditamos que isso ocorrerá em breve”, completou ele.
Com informações do CFOAB
