Admitida pela 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para se manifestar sobre o Incidente Assunção de Competência (IAC) instituído para dirimir divergência entre as turmas previdenciárias quanto à natureza jurídica do recolhimento da indenização dos períodos rurais posteriores à Lei n. 8.213/91, a OAB Paraná apresentou...
OAB-PR recebe 57 novos profissionais em sessão de compromisso coletivo
A OAB Paraná recebeu 57 novos profissionais em compromisso coletivo realizado na manhã desta terça-feira (12/11). A leitura do juramento foi feita pela advogada Jéssica Cristina Velozo da Rosa e acompanhada pelos demais compromissandos presentes na sessão solene. Após a entrega das credenciais, Emanuelle Ribeiro Pereira Age e Eduardo Camargo...
Congresso Nacional debate temas atuais da investigação policial e do Processo Penal
Estão abertas as inscrições para o Congresso Nacional: Temas Atuais da Investigação Policial e do Processo Penal, que acontece nos dias 22 e 23 de novembro no Museu Oscar Niemeyer e na Escola da Magistratura do Paraná, em Curitiba. O evento é promovido pela Escola de Magistratura do Paraná (EMAP)...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Edson Olivatti, ex-presidente da OAB Nova Esperança
Com imenso pesar a OAB Paraná recebe a notícia do falecimento do advogado Edson Olivatti, aos 69 anos. Ex-presidente da OAB Nova Esperança por três gestões (2016/2018 - 2013/2015 - 2010-2012), Olivatti inspirou colegas e foi exemplo de luta pela cidadania e defesa das prerrogativas dos advogados. Olivatti também integrou...
Agronegócio e mercado de capitais é tema de evento realizado em Londrina
Com o apoio da OAB Paraná, será realizado no dia 18 de novembro o III Evento O Agro e o Mercado de Capitais. A programação ocorre na Sociedade Rural do Paraná, em Londrina e será realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Instituto...
OAB Paraná parabeniza desembargadora Lídia Maejima, eleita primeira mulher presidente do TJ-PR
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) definiu, nesta segunda-feira (11/11,) a nova cúpula diretiva da Corte para o biênio 2025-2026. A desembargadora Lídia Maejima foi eleita presidente e será a primeira mulher da história a ocupar o cargo de chefe do Poder Judiciário paranaense. A presidente da...
TED apresenta BI com dados relevantes sobre processos disciplinares da OAB Paraná
A presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná, Adriana D’Ávila Oliveira, apresentou na sessão do Conselho Pleno desta sexta-feira (8/11), o resultado do trabalho de desenvolvimento de um BI (Business Intelligence) com dados referentes aos processos disciplinares. A atualização das informações acontece em tempo real, possibilitando o...
OAB Paraná apresenta resultados do III Diagnóstico do Poder Judiciário
Os resultados do III Diagnóstico do Poder Judiciário realizado pela OAB Paraná foram apresentados na sessão do Conselho Pleno nesta sexta-feira (8/11). O compilado dos dados apurados junto à advocacia de todo o estado, avaliando as três esferas do Poder Judiciário, está disponível em versão impressa e no site da...
TRT9 comunica datas do recesso forense e disposições do regime de plantão judiciário
Em ofício encaminhado à OAB Paraná, o desembargador presidente do Tribunal do Trabalho da 9ª Região, Desembargador Célio Horst Waldraff, comunica o recesso forense da corte será compreendido de 20 de dezembro a 6 de janeiro. O comunicado apresenta também disposições sobre o regime de plantão judiciário no primeiro e...
OAB-PR e AGU lançam projeto para otimizar fluxo de cumprimento de decisões judiciais previdenciárias
A OAB Paraná e a Advocacia-Geral da União (AGU) lançaram um projeto piloto para otimizar o fluxo de cumprimento de decisões judiciais previdenciárias em casos de atrasos. Esse projeto visa, especialmente, os casos de demora na implantação de benefícios por parte do CEAB/DJ (unidade do INSS) e na apresentação dos...
Prazo para atualização cadastral da OAB Paraná termina nesta sexta-feira (8)
O prazo para atualização cadastral dos inscritos na OAB Paraná termina nesta sexta-feira, 8 de novembro. O ato é necessário para aqueles que estejam com os contatos de e-mail ou telefone desatualizados no cadastro. É fundamental que essas informações estejam corretas para poder votar nas eleições da seccional, que ocorrem...
Vitória da advocacia: governo autoriza reajuste de 15 % da tabela de honorários dos dativos
Atendendo pleito da OAB Paraná, o Governo do Estado autorizou nesta quarta-feira (6/11) a implementação do reajuste de 15% da tabela de honorários da advocacia dativa do estado. Este é o primeiro reajuste linear desde a implantação do programa, que já beneficiou quase um milhão de pessoas. A pauta vem...