O Presidente do Conselho Federal da OAB destacou a iniciativa adotada pelo Presidente da Seccional do Paraná de propor ao Ministério Público a formação de uma força-tarefa, visando a fiscalização da qualidade do ensino jurídico no Estado.
OAB elogia decisão do MEC de suspender por mais seis meses autorização de novos cursos
Uma decisão sábia, consciente e responsável. Assim o presidente do Conselho Federal da OAB classificou a decisão do Ministro da Educação de suspender, por mais seis meses, a autorização, reconhecimento e revalidação de cursos de Direito em todo o País.
Jornal destaca sucesso do Projeto Prisão em Flagrante da OAB-PR
Em reportagem publicada dia 14 de maio, o Jornal do Estado, de Curitiba, destacou o sucesso do Projeto Prisão em Flagrante, da OAB-PR, que em cinco anos de funcionamento, com trabalho voluntário de advogados e acadêmicos de cursos jurídicos, já beneficiou 15 mil pessoas carentes.
OAB-PR terceiriza cobrança de pendências dos inscritos
A OAB-PR firmou com a empresa Controlcred contrato de serviços de cobrança e recuperação de anuidades. A empresa começará a entrar em contato com os inscritos a partir de 18 de maio, visando a regularização de pendências porventura existentes.
Vara do Juizado Especial Federal de Maringá recebe processo virtual
A Vara de Juizado Especial Federal de Maringá recebeu no dia 14 de maio a implantação do e-proc. A solenidade de implantação ocorreu na sede da Justiça Federal em Maringá.
Seccional participa da solenidade de instalação do E-PROC
Por designação da Direção da OAB-PR, o presidente da Subseção de Maringá, Airton Keiji Ueda, representou a Seccional na solenidade de instalação do Processo Eletrônico no Juizado Especial Federal de Maringá, dia 14 de maio.
4ª Vara Federal de Londrina suspende processos de empréstimo compulsório sobre combustíveis
O juiz federal da 4a. Vara Federal de Londrina suspendeu o andamento de todas as execuções de sentença do empréstimo compulsório sobre combustíveis (ação civil pública n° 93.0013933-9).
Vara Federal do SFH revoga Portaria que suspendia prazos processuais
O juiz federal da Vara Federal do SFH assinou nova Portaria revogando a anterior de 06 de abril de 2004 e retomando os prazos em desfavor da União Federal, a partir do dia 12 de maio.
OAB e Prefeitura entregam ao Governo projeto do novo fórum de Londrina
O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, acompanhado pelo presidente da Subseção da OAB de Londrina, José Carlos da Rocha, e do prefeito de Londrina, Nedson Micheletti, mantiveram audiência dia 10 de maio com o governador em exercício, desembargador Oto Luiz Sponholz.
Enviada à Assembléia mensagem criando o Centro Judiciário do Ahu
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, na condição de Governador do Estado em Exercício, encaminhou dia 13 de maio à Assembléia Legislativa mensagem autorizando a cessão do imóvel onde funciona a Prisão Provisória do Ahu, em Curitiba, para a implantação do Centro Judiciário do Ahu.
OAB-PR promoverá evento nacional em junho
A OAB-PR promoverá em Curitiba, nos dias 24 e 25 de junho, o simpósio Direitos e Prerrogativas Profissionais dos Advogados e o Encontro Brasileiro alusivo aos 10 anos de criação do Estatuto da Advocacia e da OAB. A conferência de abertura foi confirmada pelo jurista Miguel Reale Júnior.
Subseção da OAB de Foz do Iguaçu promove Campanha do Agasalho
A Subseção da OAB de Foz do Iguaçu está promovendo, até dia 12 de junho, Campanha do Agasalho, que conta com apoio da Justiça do Trabalho, Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Poder Judiciário.