O Instituto de Direito Tributário do Paraná promoverá, dia 26 de maio, palestra do professor Luiz Edson Fachin, diretor da Faculdade de Direito da UFPR e membro da Comissão Especial da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.
Magistrados querem modificar Conselho Nacional de Justiça e ampliar competência da JT
Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) querem modificar o texto da Reforma do Judiciário (PEC 29/00).
Presidente do Conselho Federal afirma que Defensoria Pública ainda é uma ficção
O Presidente do Conselho Federal aproveitou o Dia Nacional da Defensoria Pública para cobrar do governo federal mais atenção a esse serviço previsto pela Constituição para promover assistência jurídica gratuita à população carente.
Comarca comemora 75 anos
O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, participou dia 24 de maio da solenidade alusiva ao aniversário de 75 anos da instalação da Comarca de Santo Antônio da Platina.
Seccional presente no aniversário de 50 anos da Comarca
A Direção da OAB-PR designou o presidente da Subseção de Londrina, José Carlos da Rocha, para representar a Seccional, dia 28 de maio, na solenidade alusiva ao aniversário de 50 anos da Comarca de Cambé, em comemoração do sesquicentenário da Emancipação Polícia do Estado do Paraná.
OAB-PR participa também da comemoração do 50 anos da Comarca de Astorga
A Direção da OAB-PR designou o presidente da Subseção de Maringá, Airton Keiji Ueda, para representar a Seccional, dia 29 de maio, na solenidade alusiva ao aniversário de 50 anos da Comarca de Astorga, em comemoração do sesquicentenário da Emancipação Polícia do Estado do Paraná.
Vara Federal Criminal de Curitiba acolhe denúncia por crimes contra o sistema financeiro
A 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, especializada em crimes contra o Sistema Financeiro, recebeu integralmente denúncia do Ministério Público Federal contra 49 pessoas acusadas de movimentações financeiras fraudulentas em contas correntes de laranjas em 1996.
STJ mantém ação por calúnia via Internet
A 5a Turma do STJ negou pedido de trancamento da ação movida pela juíza da 7a Vara Cível da Comarca de Osasco/SP, Lígia Donati Cajon, contra Fábio de Oliveira Ribeiro.
Termina dia 21 de maio prazo para inscrição em concurso
Termina dia 21 de maio o prazo para as inscrições em concurso público da Caixa Econômica Federal para o provimento de diversos cargos, entre eles o de Advogado Júnior.
Seccional convida para missa de 7º dia de advogada
A OAB-PR está convidando para missa de sétimo dia de falecimento da advogada, professora universitária e ex-conselheira da Seccional Carmem Lucia Silveira Ramos, que será celebrada no dia 21 de maio, às 18h30, na Igreja do Cabral, Rua Bom Jesus, 159, em Curitiba.
Sindicato denuncia à OAB condições de trabalho dos professores na Uniandrade
O Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana enviou ao Presidente da OAB-PR documentos denunciando que os professores da Uniandrade vêm sendo submetidos a péssimas condições de trabalho.
Ministro Nelson Jobim é eleito presidente do STF
O ministro Nelson Jobim foi eleito presidente do STF para o biênio 2004-2006.