O Colégio de Presidentes de Subseções discutiu na manhã desta sexta-feira (5/4) a possibilidade de revogação do §4º do art. 8º e do inciso XXVIII, do art. 34, ambos da Lei 8.906/1994. A proposta apresentada pelo presidente da OAB Maringá, Eder Fabrilo Rosa, será encaminhada para debate e deliberação do...
Marilena Winter abre trabalhos do VII Colégio de Presidentes de Subseções em Francisco Beltrão
O VII Colégio de Presidentes de Subseções foi aberto oficialmente na noite da última quinta-feira (5/4), em sessão solene que reuniu advogados, autoridades, conselheiros e dirigentes da seccional em Francisco Beltrão. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, que enalteceu a importância dos diálogos fomentados ao longo...
Núcleo de Justiça 4.0 – Benefícios por Incapacidade entra em funcionamento no âmbito da 4° região
A OAB Paraná acompanhou nesta quinta-feira (4/4) a sessão solene de instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Benefícios por Incapacidade, que entra em funcionamento a partir de hoje no âmbito da 4° região. A seccional paranaense foi representada no evento promovido pelo Tribunal Regional Federal (TRF4) pelo presidente da...
Colégio de Presidentes avalia positivamente projeto Valorização da Advocacia
O Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, que começou na tarde desta quinta-feira (4/4), em Francisco Beltrão, teve como um dos temas de pauta o projeto Valorização da Advocacia. Realizado nas subseções, o projeto é coordenado pela presidente Marilena Winter, pelo vice-presidente Fernando Deneka e pela advogada Érica...
Francisco Beltrão recebe VII Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, abriu na tarde desta quinta-feira (4) os trabalhos do VII Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, realizado em Francisco Beltrão. Também compuseram a mesa de abertura o vice-presidente da seccional, Fernando Deneka, o diretor tesoureiro, Luiz Fernando Pereira, a diretora da...
Em Toledo, Marilena Winter preside cerimônia de compromisso de 41 novos advogados
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, esteve em Toledo, na manhã desta quarta-feira (3/4), para a cerimônia de compromisso coletivo de 41 novos advogados. Marilena Winter presidiu a solenidade, que contou com a participação de diretores da subseção, conselheiros, presidentes de comissões e professores de Direito. Em sua manifestação,...
Nota de esclarecimento sobre recomendação do MPF-PR
Em resposta à notificação enviada em 22/3/2024 pelo Ministério Público Federal (MPF) à OAB Paraná, dando ciência de recomendação de adoção de banca de heteroidentificação racial nas eleições do próximo pleito, a Seccional esclareceu que a norma do Conselho Federal da OAB que embasou o documento do MPF foi revogada...
Em Foz do Iguaçu 29 novos advogados prestam compromisso coletivo
Em compromisso coletivo conduzido pelo vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, a OAB Foz recebeu 29 novos advogados na noite de quinta-feira (28/3). Na cerimônia, uma das primeiras a adotar o novo gesto do juramento, que passou a ser realizado com a mão sobre o peito, em vez do braço...
Empresas tributadas pelo lucro real podem optar pela destinação de até 10% do IR
A empresa que é tributada pelo lucro real pode optar pela destinação de parte do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e apoiar iniciativas que estejam alinhadas ao seu perfil e aos seus valores. É possível direcionar até 10% às causas que forem escolhidas. Para o incentivo à cultura, a...
Uso do segundo fator de autenticação para acesso ao eproc será obrigatório a partir de 22 de abril
O uso do segundo fator de autenticação (2FA) para acessar o eproc, sistema de processo judicial eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), passará a ser obrigatório a partir do dia 22 de abril. A autenticação em dois fatores é uma medida que fornece proteção adicional para o...
Debates sobre impactos da reforma tributária na segurança jurídica abrem programação do X Congresso Internacional de Direito Tributário
Com o tema Direito Tributário Multidimensional e Reforma Tributária: solidariedade, sustentabilidade e inovação em face da segurança jurídica, teve início na manhã desta quarta-feira (3/4) o X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O evento foi aberto pelo secretário-geral da OAB Paraná, Henrique Gaede, e pela presidente da 10ª...
OAB Cascavel recebe 77 novos advogados em compromisso coletivo
Em compromisso coletivo conduzido pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, a OAB Cascavel recebeu 77 novos advogados na manhã de terça-feira (2/4). Na cerimônia, a presidente ressaltou o compromisso de cada um em fazer valer a Constituição Federal e em defender as prerrogativas profissionais que são um instrumento da...