Mídia

O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, apresentou hoje (13.02) ao Ministério Público do Paraná solicitação para que apure eventuais irregularidades que estejam sendo praticadas pelas administrações dos cursos jurídicos do Estado.

O Ministério da Educação suspendeu, a partir de hoje, a homologação de qualquer processo visando a abertura de cursos de Direito no Brasil.

Veja aqui os principais pontos propostos na reforma do Judiciário, a posição do governo e o que pensam os juízes.

A OAB-PR divulgou dia primeiro de setembro Nota de Repúdio à ordem de serviço do Governador do Estado que impede o levantamento de créditos judiciais diretamente pelos advogados das causas que envolvem precatórios do Tesouro Estadual. É a seguinte a íntegra do documento:

A Escola Superior da Advocacia da OAB-PR está lançando um novo curso de aperfeiçoamento para os advogados. É o curso de Direito Material e Processual do Trabalho, que começa em agosto.

O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, e o diretor secretário-geral, Ivo Harry Celli Júnior, participaram nos dias primeiro e dois de julho, em Gramado (RS), do Encontro de Presidentes de Seccionais das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O novo Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou em entrevista que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos da entidade será "a jóia" de sua gestão.

O Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, vai propor ao ministro da Educação, Tarso Genro, que a opinião da entidade quanto à criação de novos cursos jurídicos tenha "caráter vinculante".

O Presidente Manoel Antonio de Oliveira Franco estará nesta quarta-feira pela manhã em Assis Chateaubriand para a posse dos novos Diretores da Subseção local e, à tarde, em Toledo para o compromisso coletivo dos novos advogados e para a posse dos novos Diretores da Subseção local.

Em sessão realizada no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Oto Luiz Sponholz, tomou posse dia 1º de junho o desembargador Josué Deininger Duarte Medeiros, ex-presidente do Tribunal de Alçada.

O Conselho Federal da OAB ofereceu ao STJ o seu software de certificação eletrônica, sem qualquer custo, para a utilização por aquelA Corte na implementação do programa e-Jus -Governança Eletrônica do Poder Judiciário.

Vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e o próximo a assumir a presidência do Tribunal, Nelson Jobim rebateu hoje os argumentos de que a criação de um órgão para controle externo do Judiciário significaria uma intervenção na Justiça.