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OAB ajuiza ADIN relativa a Juizados Especiais da Justiça Federal
O Conselho Federal da OAB ajuizou junto ao STF Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, na qual pede a suspensão de dispositivo da Lei 10.259/2001, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça Federal.
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OAB ajuiza ADIN relativa a Juizados Especiais da Justiça Federal
O Conselho Federal da OAB ajuizou junto ao STF Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, na qual pede a suspensão de dispositivo da Lei 10.259/2001, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça Federal.
Juiz Federal suspende ato do INSS de Ponta Grossa
O juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, concedeu liminar em mandado de segurança às advogadas Rosemary de Souza Gonçalves e Marcela Urias de Souza, suspendendo ato administrativo do chefe do posto do INSS em Ponta Grossa
Presidentes das Seccionais reúnem-se em Curitiba
Hoje, dia 25, até o dia 28 será realizado em Curitiba o encontro do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB.
Ordem participa do Conselho Estadual Antidrogas
A Presidência da OAB-PR enviou ofício ao advogado Roberto Brzezinski Neto informando ter sido ele indicado para compor o Conselho Estadual Antidrogas, junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Seccional é representada em Bocaiúva do Sul
O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, enviou ofício à advogada Cynthia Regina de Lima Passos Miner informando tê-la designado para compor a Banca Examinadora no concurso para provimento do cargo de Escrivão do Crime D11 do Quadro de Auxiliares da Justiça do Foro Regional de Bocaiúva do...
Advogado designado a acompanhar testemunha de defesa
A Presidência da Seccional enviou ofício ao advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro informando tê-lo designado para acompanhar a inquirição da testemunha de defesa, Reinaldo Gonçalves da Silva, em processo que tramita no 13º BMP.
Advogada solicita mudanças nos Juizados de Paranavaí
O Presidente da OAB-PR enviou ofício ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Vladimir Passos de Freitas, solicitando providências quanto a procedimentos adotados por Magistrados Federais nos Juizados Especiais Federais da Comarca de Paranavaí.
Indicação para processo disciplinar de soldado
A Presidência da OAB-PR expediu ofício designando o advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro para atuar como defensor dativo no processo disciplinar no qual figura como acusado o soldado Ivan Luiz Camargo dos Santos.
Documento propõe agilização processual
O Presidente da OAB-PR encaminhou ao Juiz Federal Márcio Antônio Rocha o Parecer do Grupo de Trabalho da Seccional, formado pelos advogados Gilberto Machioro, Indianara Farias de Camargo, Maria Daiana B. de Camargo, Edgar Luiz Dias e Orlando Anzoategui Junior.