O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, na condição de Governador do Estado em Exercício, encaminhou dia 13 de maio à Assembléia Legislativa mensagem autorizando a cessão do imóvel onde funciona a Prisão Provisória do Ahu, em Curitiba, para a implantação do Centro Judiciário do Ahu.
OAB-PR promoverá evento nacional em junho
A OAB-PR promoverá em Curitiba, nos dias 24 e 25 de junho, o simpósio Direitos e Prerrogativas Profissionais dos Advogados e o Encontro Brasileiro alusivo aos 10 anos de criação do Estatuto da Advocacia e da OAB. A conferência de abertura foi confirmada pelo jurista Miguel Reale Júnior.
Subseção da OAB de Foz do Iguaçu promove Campanha do Agasalho
A Subseção da OAB de Foz do Iguaçu está promovendo, até dia 12 de junho, Campanha do Agasalho, que conta com apoio da Justiça do Trabalho, Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Poder Judiciário.
3ª VF de Londrina e 2ª VF de Curitiba revogam Portaria que suspendia prazos processuais
Os juízes federais da 3ª Vara Federal de Londrina e da 2ª Vara Federal de Curitiba assinaram Portaria revogando as Portarias anteriores e determinando a imediata continuidade dos processos que estiverem suspensos a partir de 10 de maio, na Vara da Capital, e 11 de maio para a Vara de...
Amatra condena reportagem e retaliação do governo brasileiro
A Associação dos Magistrados Brasileiros também divulgou nota oficial, condenando tanto a reportagem do jornal The New York Times quanto a decisão do governo brasileiro de expulsar do país o jornalista norte-americano.
Palestra com o advogado Sandro Mansur Gibran
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PR promoveu em Curitiba, no dia 17 de novembro, a palestra O conceito de Consumidor e sua extensão legal, com o advogado Sandro Mansur Gibran. A palestra foi realizada no Instituto dos Advogados do Paraná, na Rua Cândido Lopes, 128, 1.º andar.
TST retoma contagem de prazos da União a partir do dia 13
A Justiça do Trabalho retomará dia 13 de maio a contagem dos prazos processuais envolvendo União, autarquias e fundações públicas, suspensos desde o último dia 15 de março em virtude da greve na Advocacia Geral da União (AGU).
TRF da 4ª Região prevê finalização próxima do movimento
O presidente do TRF da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, comunicou à OAB-PR que, na Seção Judiciária do Paraná, 34 Varas Federais estão em atividade normal, 13 permanecem com os prazos suspensos e que, segundo informações, o movimento cessará dentro de uma semana. O ofício do magistrado...
OAB poderá ter poder decisivo na criação de cursos de Direito
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Jovair Arantes ao Projeto de Lei 3340/00, que condiciona a criação de novos cursos superiores de Direito a parecer da OAB.
Desembargador do TRF mantém suspensa cobrança de Cofins para sindicato paranaense
O desembargador federal João Surreaux Chagas, do TRF da 4ª Região, confirmou a liminar da Justiça Federal de Cascavel que liberou o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Sudoeste do Paraná de pagar a alíquota de 7,6% da Cofins.
Umuarama terá 1ª Vara de Juizado Especial Federal
A Justiça Federal do Paraná inaugurará dia 17 de maio a 1ª Vara especializada em causas do Juizado Especial Federal (JEF) em Umuarama.
Vara do Juizado Especial Federal de Maringá recebe processo virtual
A Vara de Juizado Especial Federal de Maringá receberá, dia 14 de maio, a implantação do e-proc, ou processo eletrônico (ou, ainda, processo virtual).