O Presidente do Conselho Federal da OAB encaminhou ao Ministro da Educação ofício pleiteando a não homologação do parecer nº 0055/2004 do Conselho Nacional de Educação, que estabelece novas diretrizes curriculares para o curso de graduação em Direito.
Começa semana de audiências de conciliação na área habitacional
A Justiça Federal do Paraná está promovendo em Curitiba, entre os dias 26 e 30, de abril, a semana de audiências de conciliação em ações habitacionais que já tramitam em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª. Região.
Efetividade de Penas Alternativas será tema de conferência internacional
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça realiza, entre 4 e 6 de maio, em Brasília, a Conferência Internacional sobre Penas Alternativas A efetividade das penas e medidas alternativas.
Concurso para Juiz Federal registra 26% de candidatos ausentes no Paraná
A Justiça Federal da 4ª Região realizou, dia 25,, a Prova Seletiva do XI Concurso Público para Juiz Federal Substituto. Dos 2.206 candidatos inscritos no Paraná, 584 não compareceram.
OAB-PR prepara simpósio e comemoração dos 10 anos do Estatuto
A Seccional promoverá em Curitiba, dias 24 e 25 de junho, o simpósio Direitos e Prerrogativas Profissionais dos Advogados e o Encontro Brasileiro alusivo aos 10 anos de criação do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Conselho Pleno da Seccional e Câmaras reúnem-se dia 30
A Seccional promoverá no próximo dia 30, sexta-feira, sessões do Conselho Pleno, da Câmara de Disciplina e da Câmara de Prerrogativas. Estarão em pauta temas de interesse geral da categoria.
Seccional participa de instalação da 22a Vara Cível de Curitiba
Por designação da Presidência da OAB-PR, o Diretor Tesoureiro Manoel Cachenski Daher representou a Seccional na solenidade de instalação da 22a Vara Cível de Curitiba, realizada no último dia 22.
OAB-PR indica representante nos 40 anos do Cine Vitória
O Presidente da OAB-PR designou a Secretária Geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Maria Helena Kuss, para representar a Seccional na solenidade de comemoração dos Quarenta Anos do Cine Vitória, a ser realizada no dia 26 no Centro de Convenções de Curitiba.
TRF aprova criação de varas em Pato Branco e Concórdia
A Corte Especial do TRF da 4a Região aprovou, dia 22, por unanimidade, a instalação de duas novas varas na Região Sul, uma em Pato Branco, no Paraná, e outra em Concórdia, Santa Catarina.
TJ pede ampliação de receitas para estatização das serventias
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná enviou ofício à Presidência da OAB-PR informando ter proposto ao Poder Executivo ampliação de 8,5% para 9,8% do percentual da receita líquida estadual ao Poder Judiciário, para dar condições à estatização das serventias judiciais.
Seccional designa advogado para defender militar
O Presidente da OAB-PR designou o advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro para atuar como defensor dativo no processo disciplinar no qual figura como acusado um 1o Sargento PM RR.
Justiça Federal do Paraná promove audiências de conciliação em ações habitacionais
A Justiça Federal vai realizar em Curitiba, entre os dias 26 e 30 de abril, 105 audiências de conciliação em ações habitacionais que já tramitam em grau de recurso no TRF da 4ª Região.