A OAB Paraná transferiu a data da 7ª Conferência da Advocacia Paranaense para 11 a 13 de agosto de 2021, no Hotel Bourbon, em Foz do Iguaçu. Com o novo calendário, o evento passa a integrar as celebrações do Dia do Advogado e da Advogada. A decisão levou em conta...
Comissão de Direito Tributário apresenta enunciados sobre a reforma tributária
A Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná divulgou nesta terça-feira (15) os enunciados sobre a reforma tributária. Os tópicos foram apresentados durante a abertura da Semana Tributária da seccional. A apresentação foi feita pela advogado Helton Oliveira Cruz, membro da comissão, e um dos responsáveis pela elaboração dos enunciados,...
Paridade de gênero e cotas raciais são aprovadas pelo CFOAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (14/12), por maioria de votos, a paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. As medidas entram em vigor já para o processo...
Projeto Cultura Solidária distribui 400 kits a pessoas em situação de rua
Na tarde deste sábado (12/12), seis comissões da OAB Paraná – de Assuntos Culturais, da Advocacia Iniciante, de Inovação e Gestão, de Defesa dos Honorários Advocatícios, do Pacto Global e de Propriedade Intelectual – distribuíram 400 kits contendo livro, máscara, minipanetone, refrigerante, escova de dentes, creme dental e sabonete a...
Conselho Pleno da OAB Paraná presta homenagem ao presidente do TJ-PR
Ao término do biênio como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Adalberto Xisto Pereira foi homenageado pelo Conselho Pleno da OAB Paraná, na sessão desta sexta-feira (11/12). Xisto Pereira recebeu uma láurea de agradecimento por todas as demandas da advocacia atendidas durante a sua gestão. Também foram homenageados juízes...
Cooperativa de crédito da advocacia começa a virar realidade
Começa neste mês de dezembro a estruturação da parceria entre OAB Paraná e o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), com o objetivo de disseminar o cooperativismo entre os advogados por meio de um atendimento personalizado que contemplará, entre outros benefícios, linhas especiais de crédito e de incentivos...
UFPR descerra busto em homenagem a Vieira Netto, patrono da advocacia paranaense
A Universidade Federal do Paraná prestou nesta quinta-feira (10/12) uma homenagem ao professor José Rodrigues Vieira Netto, patrono da advocacia paranaense. Um busto do jurista foi descerrado e instalado no saguão em frente ao salão nobre da Faculdade de Direito, no prédio histórico da UFPR, na presença de autoridades, professores,...
Oto Sponholz, ex-presidente da OAB-PR, é patrono de espaço destinado à Comissão da Verdade
O Tribunal de Justiça do Paraná inaugurou nesta quinta-feira (10), no Centro Judiciário de Curitiba, o Espaço Lume, que abrigará a Comissão da Verdade do TJ-PR. O espaço, que servirá para pesquisa sobre os períodos de arbítrio no país, em especial sobre o regime pós 1964, leva o nome do...
Mobilização da OAB Paraná ajuda a derrubar maioria das emendas com aumento de custas cartoriais
A mobilização da OAB Paraná ajudou a derrubar a maioria das emendas que propunha aumento das custas cartoriais. Na votação no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na quarta-feira (9/12), foram derrotadas as emendas que aumentavam sensivelmente as custas dos registros de imóveis e cartórios de protestos. Baixa e...
OAB ingressará com ação de inconstitucionalidade se aumento das custas for aprovado
A OAB Paraná ingressará com ação de inconstitucionalidade se for aprovado o aumento de custas cartoriais, previsto para entrar na pauta nesta quarta-feira (9/12). De acordo com as emendas apresentadas aos PLS 886/2019, 887/2019, 888/201, 889/2019 e 891/2019, as custas serão elevadas em mais de 15%, com a equiparação do...
Sescap Certificação Digital estará em recesso de 21/12 a 10/01/21
O Sescap - Certificação Digital estará em recesso de 21 de dezembro a 10 de janeiro de 2021. Nesse período não haverá atendimento em nenhum dos postos de certificação digital. Os advogados que terão os certificados vencidos nesta época serão avisados para antecipar ou postergar a renovação, tendo em vista...
Advocacia dativa paga mais de R$ 71 milhões em 2020, com mais de 80 mil atendimentos
Mais de 80 mil atendimentos foram feitos pela advocacia dativa em 2020, que resultaram em um total de pagamentos de R$ 71.490.499,77. O último depósito do ano deve ocorrer até o dia 20 de dezembro. Entre os avanços deste ano, também se destacam lista de advogados disponibilizadas ao Judiciário, fixação...