O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (9) que o Balcão Virtual seja permanente. Desta maneira, o acesso remoto dos usuários dos serviços da Justiça às secretarias das Varas em todo o país deve ser direto e imediato. O objetivo é desburocratizar o atendimento no Judiciário. A...
Caso Tatiane Spitzner: julgamento começa nesta quarta-feira
Começa nesta quarta-feira (10/2), no Fórum de Guarapuava, o júri popular relativo à morte da advogada Tatiane Spitzner, morta no dia 22 de julho de 2018, dentro do apartamento em que vivia, com o marido, Luis Felipe Manvailer, em Guarapuava. Manvailer é réu por crime de homicídio com as qualificadoras...
Escritório de Curitiba faz primeira contratação de colaborador PCD pelo programa de empregabilidade da OAB Paraná
Um escritório de Curitiba é pioneiro ao recrutar uma pessoa com deficiência para seus quadros a partir do programa “Empregabilidade: inclusão da advogada e do advogado pessoa com deficiência na advocacia”, criado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD) da OAB Paraná e conduzido pelo Centro de Inclusão...
Conselho Federal autoriza ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aumento de custas
Atendendo a pedido da OAB Paraná, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade em face das Leis Estaduais 20/500/2020 e 20.504/2020, que tratam do valor dos emolumentos do foro extrajudicial do Paraná. "Recebemos...
OAB Paraná trabalha no aperfeiçoamento da gestão de dados da instituição
Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais. Com foco nas novidades trazidas pela lei, a Comissão de Inovação e Gestão (CIG) da OAB Paraná trabalha em conjunto...
Subseções da OAB no Oeste do Paraná lutam por redução no pedágio
Subseções da OAB localizadas no Oeste do Paraná estão lutando pela redução nas tarifas de pedágios com o objetivo de aplacar o ônus sobre os setores produtivos e, assim, estimular o desenvolvimento sócio-econômico da região. O movimento, que envolve outras entidades, reivindica também que não haja a outorga de pedágios...
OAB Paraná fará reunião aberta sobre os pedágios no dia 23
A Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração e a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, presididas, respectivamente, pelos advogados Francisco Zardo e Heroldes Bahr Neto, promovem no próximo dia 23, pela manhã, uma reunião aberta na OAB Paraná sobre o novo modelo de concessão de rodovias. O debate...
OAB-PR e OAB-SC instalam comissão provisória da Fronteira Sudoeste no dia 10
A comissão provisória para criação da subseção da OAB na Fronteira Sudoeste, abrangendo as Comarcas de Dionísio Cerqueira/SC, São José do Cedro/SC, Barracão/PR, Capanema/PR e Santo Antônio do Sudoeste/PR, será instalada no dia 10 de fevereiro, em solenidade marcada para as 19h no Hotel Franco, em Dionísio Cerqueira. A cerimônia...
Em posse no TJ, OAB pede atenção ao 1º grau e agilidade no julgamento dos recursos repetitivos
O presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, prestigiou nesta segunda-feira (1º/2), a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, e dos demais membros da nova diretoria, realizada na sede da corte, em Curitiba. A cerimônia teve um número restrito...
Conferência Estadual da Mulher Advogada está marcada para o mês de junho
A OAB Paraná vai realizar, de 24 a 26 de junho, a Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Feminismo e Advocacia”. A data foi definida em reunião realizada nesta quinta-feira (28) entre o presidente da seccional, Cássio Telles, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Mariana Lopes....
ESA certifica primeiras advogadas a concluir curso de Formação para Conciliadores e Mediadores Judiciais
Nesta quinta-feira (28/1), a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná certificou as primeiras advogadas a concluir seu curso de Formação para Conciliadores e Mediadores Judiciais. Daniela Frehner de Freitas, Romênia Marinho Rocha Rodrigues e Vanessa Moraes Pereira foram unânimes ao afirmar que o curso representa um novo patamar...
Com apoio da OAB Paraná, Prêmio Gestor Público reconhece as melhores iniciativas nas gestões municipais
O Prêmio Gestor Público Paraná reconheceu na última edição uma iniciativa na área da educação como a melhor do ano em 2020. O projeto Educárius EAD – inovando o ensino infantil e fundamental, do município de Guaíra, foi escolhido como destaque por criar uma ferramenta para gestão do conteúdo e...