Em ofício conjunto dirigido ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, a OAB Paraná, a OAB Santa Catarina e a OAB Rio Grande do Sul requerem ampla divulgação das normativas emitidas pela autarquia. Regularmente, são expedidas pelo INSS, em suas variadas repartições, orientações, comunicados,...
PGE libera novo lote de pagamentos para a advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anunciou o pagamento de R$ 4.115.184,51 para a advocacia dativa. A nova listagem de pagamentos contempla os requerimentos feitos até 31 de dezembro de 2020, e pedidos com prioridade legal apresentados até 12 de maio de 2021. Foram analisados 5.537 pedidos e...
TJ informa providências para pagamento dos precatórios municipais
Atendendo pleito da OAB Paraná relativo ao pagamento de precatórios municipais, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deferiu a autorização para pagamento de aproximadamente 106 superpreferências. Diante dos requerimentos da OAB Paraná, a corte informou que estão deferidos 208 precatórios em que são devedores os Municípios paranaenses. Destes, 103...
Presidentes de subseções das regiões Centro e Sudoeste pedem agilização no pagamento dos alvarás
Em encontro regional realizado na sexta-feira (21/5) na OAB Guarapuava, os presidentes de subseções das regiões Centro e Sudoeste do Paraná foram unânimes em apontar a necessidade de agilização no pagamento de alvarás. Além da anfitriã, Maria Cecília Saldanha, da OAB Guarapuava, a reunião contou com as presenças dos presidentes...
Com consultas gratuitas, campanha zela pela saúde ocular da advocacia
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) está promovendo esta semana, em parceria com a OAB Paraná e com a organização Num Piscar de Olhos, a campanha de saúde ocular para os advogados de Curitiba e da Região Metropolitana. Até sexta, 28 de maio, os advogados regularmente inscritos...
Glomb será coordenador do Conselho Superior do Movimento Pró-Paraná
José Lucio Glomb, membro honorário vitalício do Conselho Pleno da OAB Paraná, foi designado para coordenar o Conselho Superior do Movimento Pró-Paraná no biênio 2021/2023. Integram o conselho para o período a advogada Rogéria Dotti, o deputado federal Eduardo Sciarra, o engenheiro Horácio Guimarães e os empresários Gisah Akel e...
Jornada discutirá advocacia dativa e seus reflexos para os profissionais iniciantes
Será nos próximos dias 24 e 25 de maio, a “IV Jornada da Advocacia Iniciante - Advocacia Dativa e seus Reflexos na Advocacia Iniciante”, evento totalmente gratuito e on-line, transmitido a partir das 19 horas nos dois dias pelo canal da OAB Londrina no YouTube. A jornada é coordenada pelo...
Confira a programação do Seminário de Processo Civil em Memória do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná acaba de divulgar a programação do Seminário de Processo Civil em Memória do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão, a ser realizado nos dias 10 e 11 de junho, em formato digital. As inscrições para o evento estão abertas e podem...
Presidentes de subseções pedem providências no cumprimento de mandados e pauta de audiências
No Encontro Regional dos Presidentes de Subseções da OAB Paraná realizado na sexta-feira (14/5), na sede da OAB Paraná, os presidentes manifestaram preocupação com o expressivo acúmulo de mandados, que não têm sido cumpridos pelos oficiais de justiça. A consequência é a lentidão na prestação jurisdicional. Muitos dos presentes solicitaram...
OAB Paraná toma parte de audiência pública sobre enfrentamento da LGBTIfobia
A OAB Paraná tomou parte da audiência pública “A retomada da democracia e da participação social: o enfrentamento da LGBTIfobia”, realizada na manhã desta segunda-feira (17/5), em modo remoto, pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O evento foi proposto pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, presidida pelo deputado estadual...
Artigo: Liberdade e igualdade, uma ode ao 13 de maio
A escravidão no país durou mais de 300 anos, atingindo primeiramente os indígenas e logo em seguida os negros, numa das mais cruéis e repudiáveis atitudes de exploração, discriminação e subjugação do ser humano por seus semelhantes. A advocacia teve expoentes na luta contra essa odiosa ofensa ao direito de...
Prerrogativas da advocacia são tema de concurso científico promovido pela OAB Paraná
A OAB Paraná está lançando o 1º Concurso de Artigos Científicos sobre Prerrogativas Profissionais. O objetivo do certame, organizado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da seccional, é fomentar a leitura, o estudo e a discussão de um tema indispensável para o exercício da advocacia. A chamada de artigos...