Ao término do VII Colégio de Presidentes de Subseções, no final da tarde desta sexta-feira, a presidente da OAB Paraná chamou à mesa os ex-presidentes da seccional José Augusto Araújo de Noronha e Cássio Telles, que prestigiaram o evento. Antes da manifestação dos ex-presidentes, o diretor tesoureiro, Luiz Fernando Pereira...
OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) à decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar uma multa de R$ 2 mil a um advogado. O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente. "Assim...
Uso do segundo fator de autenticação para acesso ao eproc será obrigatório a partir de 22 de abril
O uso do segundo fator de autenticação (2FA) para acessar o eproc, sistema de processo judicial eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), passará a ser obrigatório a partir do dia 22 de abril. A autenticação em dois fatores é uma medida que fornece proteção adicional para o...
Londrina será sede da 6ª edição do JAPs no mês de maio
A 6ª edição dos Jogos da Advocacia Paranaense - JAPs já tem data e local: de 30 de maio a 2 de junho, em Londrina. As informações completas do evento esportivo promovido pela seccional, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPR), a subseção de Londrina e a...
Campanha de Vacinação da CAAPR terá início no dia 1º de abril
A Campanha de Vacinação contra a Gripe, promovida anualmente pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAAPR), já tem data para começar no Paraná. Entre os dias 1º e 18 de abril, os advogados regularmente inscritos na OAB Paraná e os dependentes estatutários devidamente cadastrados no sistema da CAAPR...
Abertas as inscrições para a advocacia dativa referentes ao ano de 2024
Estão abertas desde o dia 21 de março as inscrições para a advocacia dativa referentes ao ano de 2024. As inscrições ocorrem em fluxo contínuo, podendo ser realizadas a qualquer momento. Advogados que já possuem inscrição ativa nos quadros da advocacia dativa podem realizar atualizações em seu cadastro e somente...
OAB Paraná divulga inscrições deferidas de novos membros de comissões temáticas
A OAB Paraná divulgou na nesta sexta-feira (22/3) no Diário Eletrônico a relação de inscrições deferidas para as comissões temáticas da seccional. Atualmente, há 73 comissões em funcionamento na seccional. No total, foram feitas 1.334 inscrições de interessados em integrar as comissões. A escolha dos membros é feita por ordem...
Justiça Federal no Paraná leva em consideração a perspectiva de gênero para garantir direito a benefício previdenciário
Uma decisão da Justiça Federal no Paraná tomou como parâmetro a perspectiva de gênero para conceder benefício previdenciário a uma trabalhadora doméstica. O relator do caso, juiz José Antônio Savaris, proveu parcialmente o recurso apresentado pela trabalhadora. Inicialmente, ela teve a solicitação de benefício indeferida pelo INSS. Isso porque o...
OAB Paraná premia iniciativas das comissões para promover os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Iniciativas das comissões da OAB Paraná para promover os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU foram premiados pela seccional na noite desta quarta-feira (20/3). O edital para inscrição dos projetos enfatizou a necessidade de alinhamento com pelo menos um dos 17 objetivos e conexão com a...
Observatório da OAB Paraná divulga proposta do III Diagnóstico do Poder Judiciário
O Observatório do Poder Judiciário da OAB Paraná divulgou ao Conselho Pleno a proposta do III Diagnóstico do Poder Judiciário, com análise detalhada do funcionamento do Poder Judiciário. A medida tem como objetivos identificar deficiências, propor ações e estabelecer métricas para monitorar o progresso e identificar áreas de melhoria. O...
Fábio Luís Franco toma posse no TJPR pelo quinto constitucional da advocacia
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta segunda-feira (18/3) da posse de Fábio Luís Franco como desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia. Na mesma solenidade também tomou posse como membro da corte o juiz Victor Martim Batschke. Em seu...
Marilena Winter fala sobre direitos humanos no programa Papo Educativa
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta segunda-feira (18/3) do programa Papo Educativa, produzido pela Rádio Educativa. Na oportunidade, a advogada e a produtora local da 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, Rosane Kaminski, falaram sobre as conexões entre o direito e a arte do cinema, e...