A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região alterou seu calendário de atividades em Campo Morão e transferiu para o dia 14 de outubro de 2024 o feriado de 10 de outubro, alusivo ao aniversário da cidade. A mudança decorre dos termos do Decreto Municipal 10753/2024, que estabelece o calendário...
11ª Vara do Trabalho de Curitiba passará por autoinspeção no dia 5 de agosto
O juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Curitiba -PR, Leonardo Vieira Wandelli, anuncia, por meio da Portaria nº 1 de 24 de julho de 2024, a instauração de auto inspeção ordinária da unidade no dia 5 de agosto, a partir das 11h, sem prejuízo dos serviços prestados.A portaria...
TRT9 informa sobre atribuições da Secretaria da Divisão de Pesquisa Patrimonial
A fim de agilizar os procedimentos, a Divisão de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região expediu Ordem de Serviço autorizando sua secretaria à prática de determinados atos, independentemente de despacho específico. Entre esses atos, prestar informações solicitadas por outras unidades judiciárias, quando ausente cunho decisório; e...
Portaria do TRT9 informa sobre leilão de bens em processos da 9ª e 10ª Varas
A Coordenadoria de Conciliação e Apoio Permanente à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou portaria sobre a realização de leilão de bens penhorados em processos que tramitam na 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Curitiba. Os leilões serão realizados pelo Núcleo de Hastas Públicas, vinculado...
Corregedoria do TJ-PR orienta sobre importância do correto preenchimento dos campos no Projudi
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Mussi Corrêa, encaminhou expediente à OAB Paraná, no sentido de que advogados e defensores se atentem para o correto preenchimento dos campos disponíveis no sistema Projudi, sobretudo a classificação da urgência e o assunto processual dos autos. De acordo com a Corregedoria, a observância...
38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo será realizado em outubro
João Pessoa vai receber de 8 a 10 de outubro o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que vai contar com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), de magistrados estaduais e federais,de membros do Ministério Público e de...
Parecer da OAB é favorável a portaria do Cejusc-CIC que autoriza busca de documentos de partes hipossuficientes
A Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná elaborou parecer sobre a portaria 387/2022 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Descentralizado da Cidade Industrial de Curitiba. A portaria autoriza o gestor administrativo do centro a realizar diligências nos sistemas conveniados ao Tribunal de Justiça...
Procuradorias da República passarão por correição de 5 a 16 de agosto
As Procuradorias da República no Estado do Paraná passarão por correição ordinária no período compreendido entre 5 e 16 de agosto de 2024. Em decorrência dos trabalhos, será realizado atendimento ao público no dia 7 de agosto, entre 10h e 16h, como forma de possibilitar a qualquer interessado noticiar verbalmente...
TRT9 publica edital alterando horários de correições em comarcas do Paraná
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região informa sobre alteração de horários anteriormente designados para as correições ordinárias em Varas do Trabalho de diversas comarcas do estado. As correições serão realizadas presencialmente, não devendo ser designadas audiências no período de sua realização. Confira o edital com datas...
TRT-9 divulga transferência de feriados de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) divulgou a transferência de dois feriados judiciários de 2025. O Dia do Servidor Público foi transferido de 28 de outubro (terça-feira) para 31 de outubro (sexta-feira). E o dia Dia da Justiça foi transferido de 8 de dezembro (segunda-feira) para 19...
TRT9 divulga provimento que regulamenta leilão judicial unificado e núcleo de hastas públicas
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou o Provimento Presidência-Corregedoria 2/2024, que regulamenta o Leilão Judicial Unificado, o funcionamento do Núcleo de Hastas Públicas da Coordenadoria de Conciliação e Apoio Permanente à Execução - COCAPE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, e dá outras...
Corregedoria determina divulgação quanto a proibição de cobrança de taxa em razão de erro dos cartórios
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná, atendendo a uma determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, expediu determinação no sentido de publicar avisos à comunidade jurídica e à população quanto ao disposto no artigo 3º, inciso IV, da Lei 10.169/2000, que “veda a cobrança de emolumentos e taxas em...