Comunicados

O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), Benedito Xavier da Silva, estabeleceu a realização de plantão judiciário, de 24 e 30 de setembro, no 1º Grau da Justiça do Trabalho para apreciação de medidas urgentes. De acordo coma Portaria 47/2024 da Corregedoria, são "medidas urgentes...

A partir do dia 24 de setembro, a Secretaria da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região vai disponibilizar as minutas dos dispositivos aos advogados. O objetivo é garantir mais eficiência e celeridade às sessões de julgamento. As minutas serão disponbilizadas a partir do início da sessão...

Os sistemas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil passam por um período de manutenção e serão retomados no dia 18 de setembro, às 12h. A medida traz impactos para a seccionais e subseções da OAB. Em caso de dúvidas, a Gerência de Tecnologia da Informação do CFOAB...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou o Decreto Judiciário nº 501/2024 – DM, que suspendeos prazos processuais nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2024 , dos processos em trâmite nos 1º, 2º e 4º Juizados da Violência Doméstica deste Foro Central, sem prejuízo da realização...

A 5ª Circunscrição Judiciária Militar determinou a suspensão dos prazos processuais dos feitos em trâmite na Auditoria da 5ª CJM no dia 30 de outubro de 2024, salvo matéria de urgência, como réu/indiciado preso. Também ficam suspensas as audiências e as sessões dos Conselhos de Justiça na mesma data, salvo...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), desembargador Célio Horst Waldraff, e o corregedor regional, Benedito Xavier da Silva, determinaram a suspensão de audiências e do curso dos prazos processuais, no período de 9 de setembro a 7 de novembro, nos processos em que figure como...

A Justiça Federal informa que a advocacia deve atualizar seus dados cadastrais no eproc com urgência, especialmente os números de telefone. A atualização é fundamental para as varas previdenciárias, para os procedimentos de conciliação e para o setor de perícias. Em diversas ocasiões contatos não têm sido possíveis devido ao...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está exigindo cadastro biométrico para os requerimentos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) desde o dia 1º de setembro. Os requerentes ou seus representantes legais precisam ter registro biométrico da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do Título de Eleitor (TRE) ou da Carteira...

O juízo da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba informa, por meio de portaria, a instauração de autoinspeção ordinária no dia 10 de outubro de 2024, a partir das 14h, sem prejuízo dos serviços prestados pela unidade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nova resolução que regulamenta o Domicílio Judicial Eletrônico. O ato normativo institui mudanças na Resolução CNJ 455/2022 e determina que, a partir de agora, o sistema passe a ser usado apenas para envio de citações e comunicações processuais dirigidas às partes ou a...

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou portaria que disciplina o expediente forense de 1º grau em regime de plantão no período de 3 a 9 de setembro. Confira a íntegra da portaria