Em resposta a pleito encaminhado pela OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, determinou a possibilidade de a majoração incidente na taxa do FUNREJUS descrita no inciso XXV do art. 3º da Lei Estadual n° 12.216/1998, no percentual de 12,44%, cobrada entre...
5ª Promotoria de Prevenção e Persecução Penal de Curitiba passa por correição
A 5ª Promotoria de Prevenção e Persecução Penal de Curitiba será submetida à Correição Ordinária pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná nos dias 22 e 23 de junho de 2023, a partir das 08h30min.
Fórum Descentralizado do Pinheirinho passa por correição-geral no dia 13 de junho
O Fórum Descentralizado do Pinheirinho passa por correição-geral ordinária no próximo dia 13 de junho.Os trabalhos serão conduzidos pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba passa por correição extraordinária
A Corregedoria Nacional de Justiça promove correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba e nos Gabinetes dos Desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período de 31 de maio a 2 de junho de 2023. Os trabalhos terão início às...
OAB alerta seccionais para exigência indevida de vinculação a associação para participação em editais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enviou ofício às seccionais de todo o país informando que editais que incluam a exigência de vinculação de advogados à Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados (ANPPD) para participação em licitações públicas em matéria de proteção de dados podem...
Procuradoria da República promove inspeção no Setor de perícia e Delegacias Especializadas da PF
A Procuradoria da República promove inspeção de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal nos dias de 24 e 25 de maio, no Setor de perícia e Delegacias Especializadas da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. No dia 25 de maio, a inspeção será realizada na Delegacia de...
TJ-PR abre edital de seleção de conciliador remunerado para o Juizado Especial PUC-Cajuru
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) abriu edital de seleção de conciliador remunerado para o Juizado Especial PUC-Cajuru da Comarca de Região Metropolitana de Curitiba. Serão oferecidas oito vagas. As inscrições podem ser realizadas no período de 29 de maio a 16 de maio, das 12h às 18h, na Secretaria da...
MPF realiza inspeções de Controle Externo da Atividade Policial
A Procuradoria da República do Ministério Público Federal no Paraná vai realizar inspeções de Controle Externo da Atividade Policial do MPF nos seguintes locais e datas: 24 de maio Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava, às 10h 8ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Guarapuava, às 15h00 25 de maio...
TRF4 divulga consolidação dos entendimentos da Turma Regional de Uniformização até 28 de abril
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou a consolidação dos entendimentos da TRUJEFs (Turma Regional de Uniformização da 4ª Região) até 28 de abril de 2023. Confira também o Informativo dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (clique aqui)
Primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do TRT9 passa por autoinspeção no dia 12 de maio
O Primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) passa por autoinspeção ordinária no dia 12 de maio de 2023, com início às 11 horas, sem prejuízo dos serviços prestados pela Unidade. Confira a íntegra da Portaria.
Balcão virtual do TRF4 não funcionará de 15 a 19 de maio
As unidades da Justiça Federal da 4ª Região no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul passam por Inspeção Anual entre os dias 15 a 19 de maio. Neste período não haverá atendimento ao público, nem pelo Balcão Virtual. O atendimento será feito em regime de plantão judiciário, que...
Últimos dias para inscrever processos na Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho
Termina na sexta-feira (12 de maio) o prazo para a inscrição de processos na 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho, que acontece de 22 a 26 de maio. O pedido de mediação busca agilizar o entendimento entre as partes de uma discussão trabalhista e resolver...