A 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba passa por Correição Ordinária no próximo dia 3 de outubro. Os trabalhos terão início às 8h30 e serão conduzidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná.
CFOAB divulga provimento relativo à atuação da Ordem diante de conselhos
O Conselho Federal da OAB publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (13) o Provimento 221/2023, que dispões sobre a atuação da Ordem diante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas e oferece novo assunto no ramo de Direito Previdenciário
As Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram atualizadas e passama oferecer um novo assunto no ramo de Direito Previdenciário, com o código 15222, intitulado "Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)". O assunto substitui o código anterior 14837, referente ao "Cálculo do Benefício com...
Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais abre processo seletivo
O Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU abriu Processo Seletivo Simplificado para acontratação temporária de empregados públicos, regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Entre as vagas ofertadas está o cargo de Assessor Jurídico. Confira o edital aqui.
Provimento do TRT9 dispõe sobre restituição de valores de custas recolhidos a maior
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região divulgou provimento que dispõe sobre o sistema eletrônico de solicitação de restituição administrativa de valores recolhidos a maior ou indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, a título de custas processuais, emolumentos e demais receitas, bem como os...
TRT9 informa sobre instalação de Varas do Trabalho em Araucária e Rolândia
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou os Atos da Presidência-Corregedoria nºs 5 e 6, dispondo sobre a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Araucária, mediante transferência da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais; e sobre a instalação da 2ª Vara do Trabalho de...
Corregedoria Regional Eleitoral divulga portaria sobre inspeções nas unidades das comarcas de Maringá, Foz do Iguaçu e Paiçandu
A Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná divulgou portaria que altera, em parte, as portarias nº 36/2023-CRE/PR, de 28/06/2023, publicada no DJE nº 123, de 30/06/2023 e nº 41/2023-CRE/PR, de 26/07/2023, publicada no DJE nº 144, de 28/07/2023, que disciplinam inspeções ordinárias nas unidades das comarcas de Maringá, Foz do Iguaçu...
TRF4 divulga consolidação dos entendimentos da Turma Regional de Uniformização até 18 de agosto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou a consolidação dos entendimentos da TRUJEFs (Turma Regional de Uniformização da 4ª Região) até 18 de agosto de 2023 (veja aqui). Confira também o Informativo dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (clique aqui)
7ª Turma do TRF, especializada em julgamento de feitos de natureza criminal, promove sessão presencial no dia 12 de setembro
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF), especializada em julgamento de feitos de natureza criminal, promove sessão presencial no próximo dia 12 de setembro, às 10h, na sala de sessões da Corte (Sede da Justiça Federal do Paraná - Av. Anita Garibaldi, 888, Bairro Cabral - Curitiba).
Vara da Infância e da Juventude normatiza sobre documentação para cadastro de interessados na adoção de crianças e adolescentes
O juízo da Vara da Infância e da Juventude e Adoção publicou a Portaria 628/2023, referente à normatização a respeito da documentação que deve acompanhar os pedidos de habilitação ao cadastro de pessoas interessadas na adoção de crianças ou adolescentes, com fulcro nos artigos 29, 50, § 2º, e 152...
Cejusc está com inscrições abertas para o processo seletivo de conciliadores judiciais remunerados
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (Cejusc) está com inscrições abertas para o processo seletivo virtual de conciliadores judiciais remunerados. Entre os requisitos, os selecionados devem ter qualificação por escola ou instituição de formação...
Estão abertas as inscrições para lista tríplice do TRE-PR
Estão abertas as inscrições para advogados participarem do processo seletivo de lista tríplice para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A seleção refere-se à vaga do juiz Thiago Paiva dos Santos, cujo mandato será concluído em 24 de janeiro de 2024. Os...