Resolução da Corregedoria do TRF4 rege nova estrutura para processos de saúde

Ofício da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região encaminhado à OAB Paraná dá ciência sobre a Resolução Conjunta nº 41/2024, que rege a nova estrutura ao público interno e às instituições envolvidas nos processos que tramitam na Central de Saúde da Seção Judiciária do Paraná, em funcionamento desde...

TRT9 divulga disposições sobre mediação pré-processual individual e coletiva

Por meio de ato conjunto, o desembargador Célio Horst Waldraff, presidente do TRT da 9ª Região, e o desembargador Benedito Xavier da Silva, Corregedor Regional, dispõem sobre as mediações pré-processuais individuais e coletivas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Confira aqui o documento na íntegra.

Edital da AGU traz regras para negociação de dívidas não tributárias com autarquias e fundações federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou edital da Procuradoria-Geral Federal (PGF) para adesão à etapa do programa "Desenrola" voltada às dívidas com as agências reguladoras, fundações públicas e demais autarquias federais. Serão oferecidas condições mais favoráveis para quitar dívidas não tributárias com os órgãos federais, como parcelamento e descontos ....

Sistema PJe estará indisponível nos dias 9 e 10 de novembro

Em virtude de manutenção programada para fins de atualização de versão, o TRT da 9ª Região comunica a indisponibilidade do sistema PJe a partir da 00h00 do dia 9 de novembro de 2024 (sábado), com retorno previsto para as 23:59 do dia 10 de novembro de 2024 (domingo). Os demais...

TRT9 lança pesquisa sobre serviços prestados pelos CEJUSCs

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região(TRT9) disponibilizou uma pesquisa de satisfação dirigida às partes e advogados que participam de audiências de mediação/conciliação dos  Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) no âmbito da Corte. A iniciativa visa aprimorar o trabalho desenvolvido nos Centros. O formulário pode...

Sistema PJe estará indisponível no dia 19 de outubro

Em virtude de uma manutenção programada, o sistema PJe e os sistemas Oracle (incluindo Site do TRT, Intranet, PROAD, SIGEP, FolhaWeb, SIJU, e-REC, Autos Digitais, MicroSuap) estarão indisponíveis no dia 19 de outubro, entre a meia-noite e as 10h. Para evitar problemas após a atualização do sistema, o Tribunal Regional...