Ao declarar o imposto de renda, contribuintes que fazem a declaração no modelo completo podem fazer a destinação de até 6% do imposto devido. É possível direcionar os recursos para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa. O Hospital...
Sistema PJe do TRT-9 estará indisponível neste fim de semana
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) comunica que o Sistema PJe estará indisponível a partir das 00h deste sábado (29), com retorno previsto para as 23h59 de domingo (30).
MP-PR debates novos paradigmas jurídicos da Deficiência no Brasil
O Ministério Público do Paraná, em parceria com o Instituto Paranaense de Cegos, promove nos dias 10 e 11 de abril o evento "O Novo Paradigma Jurídico da Deficiência no Brasil". A iniciativa visa fomentar o diálogo sobre os diferentes conceitos de deficiência e os aspectos cruciais relacionados ao novo...
Portaria da Justiça do Trabalho disciplina expediente forense no período de 1 a 7 de abril
Por meio da Portaria nº 12, de 26 de março de 2025, a Justiça do trabalho estabelece o plantão judiciário para apreciação de medidas urgentes no período compreendido entre 1 e 7 de abril de 2025 no âmbito do Judiciário Trabalhista de 1º Grau. A medida é válida para os...
MP-PR promove correição nas Promotorias de Justiça do Boqueirão
O Ministério Público do Paraná promove correição ordinária no próximo dia 15 de maio nas Promotorias de Justiça do Boqueirão.
Confira a portaria que disciplina o expediente forense de 1º Grau na Justiça do Trabalho, no período de 25 a 31 de março
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) divulgou portaria que disciplina o expediente forense de 1º Grau, no período de 25 a 31 de março em regime de plantão.
Corregedoria Regional do TRT9 fixa regras para expediente de 1º grau até 24 de março
Por meio de portaria, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) disciplina o expediente forense de 1º grau no período de 18 a 24 de março de 2025, em regime de plantão.Está estabelecido o plantão judiciário para apreciação de medidas urgentes, nos dias em que...
Unidades do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, passam por correição
A Corregedoria-Geral do Ministério Público promove correições ordinárias no próximo mês de abril nas unidades do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. As ações têm início às 8h30, no Núcleo de Análise de Inquéritos Policiais - NAIP (07/04), no Núcleo de Apoio Remoto à Execução - NARE (08/04), nas Promotorias...
Justiça do Trabalho promove Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 26 a 30 de maio
A Justiça do Trabalho promove, de 26 a 30 de maio, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A campanha desse ano tem como tema 'Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, Recursos e relações'. O evento busca solucionar o maior número de processos entre as partes,...
1ª Promotoria de Justiça Criminal passa por correição nos dias 23 e 24 de abril
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba passa por correição ordinária nos dias 23 e 24 de abril, a partir das 8h30.
16ª Vara do Trabalho de Curitiba passa por reforma, mas sem prejuízo para audiências e atendimentos
A 16ª Vara do Trabalho de Curitiba está passando por reformas desde o dia 27 de fevereiro de 2025. A previsão é de que as obras continuem até 31 de março de 2025. Em ofício encaminhado à OAB Paraná, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9),...
1ª Promotoria de Justiça de Prevenção e Persecução Criminal de Curitiba passa por correição
A 1ª Promotoria de Justiça de Prevenção e Persecução Criminal da Comarca de Curitiba será submetida à Correição Ordinária pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná nos dias 10 e 11 de abril.