A advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski, presidente da Comissão de Estudos de Violência de Gênero (CEVIGE), apresentou aos participantes do II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente dados alarmantes sobre a gravidez na adolescência na América Latina. Para ela, a análise da questão deve ser feita com...
“Mãe e bebê devem ser os protagonistas do parto”, afirma advogado
O advogado Henrique Brunini Sbaderlini tratou do direito ao nascimento saudável no terceiro dia do II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente. Há um novo paradigma para o parto, afirmou ele. “Não se trata mais de vê-lo como um evento exclusivamente médico. É um fenômeno biopsicossocial. A...
OAB Paraná celebra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Hoje (15/6) se celebra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Paraná e vice-presidente da Comissão Nacional Especial do Idoso, Rosangela Maria Lucinda considera que a data vem reforçar a necessidade incansável de conscientizar a...
OAB comemora sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança
Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União a lei que permite que advogados façam defesa oral dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos. Com isso, a Lei 13.676/2018, aprovada no dia 16 de maio no Senado Federal, passa a vigorar e sua regra valerá para...
OAB Paraná apoia ato em defesa das prerrogativas de advogados catarinenses
A OAB Santa Catarina realizou nesta quinta-feira (12) um ato público em reação aos provimentos nº 04 e nº 05 pela publicados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-12). Participaram do ato o vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal, Cassio Lizandro Telles,...
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem
Foi publicado nesta segunda-feira (4/12) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIV Exame de Ordem Unificado. A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 19 de novembro de 2017. Clique aqui para acessar o resultado preliminar na 1ª fase do XXIV Exame de Ordem Consulta...
Confira a Carta da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira divulgou nesta quinta-feira (30) a carta do evento. O texto foi elaborado a partir das conclusões dos 40 painéis e mais de 50 eventos especiais da Conferência, que teve como tema “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquista da Cidadania”. Nela...
Renato Andrade, conselheiro federal, participa do painel “Diversidade Sexual e de Gênero”
O conselheiro federal Renato Andrade secretariou o painel “Diversidade Sexual e de Gênero”, que trouxe à XXIII Conferência Nacional da Advocacia expoentes da literatura e do trabalho jurídico nessa área. “Foi um debate extremamente aberto e franco”, avaliou. “O pleito formulado pelo plenário é que o Estatuto da Diversidade Sexual...
Vice-presidente da Seccional enaltece Conferência
O Vice-presidente da OAB Paraná, Airton Martins Molina elogiou hoje (29) a participação de mais de 20 mil advogados e acadêmicos de Direito na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, que segue até amanhã no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo. Molina destacou a importância do evento, realizado em...
Direito Desportivo em análise na Conferência
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná, Paulo Cesar Gradela Filho, participa neste terceiro dia de debates em São Paulo da programação de Direito Desportivo, comandada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal, Túlio Cavallazzi Filho. Pela manhã a pauta trouxe o tema...
“Bater carimbo não muda a realidade”, declara Marçal Justen Filho
"Bater carimbo não muda a realidade", afirmou o paranaense Marçal Justen Filho ao comentar a necessidade de profundas mudanças nas relação entre a iniciativa privada e o Poder Público, incluindo o Judiciário, tema do painel sobre Direito Administrativo, realizado na manhã desta quarta-feira (29) na XXIII Conferência Nacional da Advocacia....
OAB e Conselhos Profissionais divulgam carta em defesa da qualidade do ensino
O Conselho Federal da OAB e outros 16 conselhos profissionais publicam nesta terça-feira (21) a nota oficial oriunda da segunda reunião do Fórum Permanente sobre o Ensino Superior na Visão dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. A nota reitera o compromisso com a defesa da educação superior e da valorização...