O Conselho Federal da OAB e a Seccional da Ordem em Minas Gerais lançaram nesta segunda-feira (11) uma cartilha com orientações e dicas para as vítimas e demais pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho-MG. O material “Conheça seus Direitos” está sendo distribuído impresso na...
XXVII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXVII Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (12). Clique aqui para conferir o resultado preliminar da segunda fase Clique aqui para acessar a consulta individual...
OAB lança cartilha com orientações para atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho
A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB lança, nesta segunda-feira (11), uma cartilha com dicas e orientações aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho-MG. O documento, que será disponibilizado em meio eletrônico e também distribuído impresso em Minas Gerais, apresenta informações...
OAB requer ao Ministério da Educação a suspensão de novos cursos jurídicos por cinco anos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no País por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado...
Nova diretoria da OAB Paraná toma posse na próxima quinta-feira
A nova diretoria da OAB Paraná toma posse na quinta-feira, dia 17 de janeiro, às 19h30, na Ópera de Arame, em Curitiba. O advogado Cássio Lisandro Telles assume a presidência da instituição para o triênio 2019-2021. Ele vai suceder José Augusto Araújo de Noronha, que será conselheiro federal na nova gestão. Também serão empossados os...
MEC homologa diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito
O Ministério da Educação homologou o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. A homologação foi formalizada por meio da portaria 1.351, publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União....
OAB lança Censo Nacional da Jovem Advocacia
O Conselho Federal lançou na noite desta terça-feira (11) o Censo Nacional da Jovem Advocacia. O lançamento foi feito durante a sessão plenária realizada em Brasília. O presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, conselheiro federal Alexandre Mantovani (MS), destacou que o censo será uma ferramenta que permitirá ao Conselho...
OAB saúda aprovação do projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 72 (PLC 72), de 2018. A proposta assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para...
Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil entra em funcionamento dia 31
A OAB divulgou nesta segunda-feira (3) informativo em que é anunciado o endereço eletrônico que sediará o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. A Lei 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 4 de julho de 2018, instituiu o...
OAB se pronuncia após críticas de Bolsonaro ao Exame de Ordem
O presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu neste domingo (25/11), o exame da Ordem, após declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Bolsonaro afirmou que o exame, que é aplicado aos recém-formados em Direito, cria “boys de luxo” para escritórios de advocacia. “O Exame de Ordem...
OAB completa 88 anos de defesa da advocacia e sociedade
Ao completar 88 anos de atuação histórica em defesa dos advogados e da sociedade, a OAB reafirma seu papel de voz constitucional do cidadão, por assumir protagonismo em episódios relevantes da história desde que foi fundada, em 18 de novembro de 1930. Assim, a OAB é parte indissociável da trajetória...
Pleno aprova novas regras de gestão do sistema OAB
O Conselho Pleno aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (13) provimento que institui as regras de gestão do sistema OAB. O diretor-tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo, destacou o vanguardismo da proposta e afirmou que o provimento é uma demonstração da responsabilidade e maturidade do sistema OAB no cuidado com...