Começa nesta quarta-feira (10/2), no Fórum de Guarapuava, o júri popular relativo à morte da advogada Tatiane Spitzner, morta no dia 22 de julho de 2018, dentro do apartamento em que vivia, com o marido, Luis Felipe Manvailer, em Guarapuava. Manvailer é réu por crime de homicídio com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel, asfixia, dificuldade de defesa da vítima e feminicídio e também responderá por fraude processual. Marcado inicialmente para os dias 3 e 4 de dezembro, o júri foi redesignado.
O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) indica que a morte foi causada por asfixia mecânica antes de Tatiane Spitzner ser jogada do prédio. Imagens da câmera de segurança mostram Manvailer arrastando o corpo do elevador para dentro de casa, limpando o local e depois saindo com outra roupa. As investigações indicam ainda que ele não chamou por socorro nem avisou a família de Tatiane, que vive a poucos metros do local do crime.
Atuação
A OAB Paraná acompanha o caso desde o princípio. À época do crime, a diretoria da seccional designou os advogados Rodrigo Sánchez Rios, Sandra Lia Bazzo Barwinski e Marinaldo José Rattes para acompanhar os desdobramentos judiciais da morte de Tatiane Spitzner. “A morte da advogada Tatiana Spitzner demonstra como a violência doméstica e de gênero é algo que todos precisam combater. Foi um fato lamentável. A OAB Paraná combate rotineiramente a violência contra as mulheres. Os dados revelados pelas estatísticas criminais são extremamente preocupantes, porque a violência praticada durante relacionamentos conjugais e de namoro não cede, continua ocorrendo com frequência. Mortes e violências físicas, vitimando principalmente mulheres, ainda ocorrem em grande número. A OAB tem uma comissão de estudos sobre violência de gênero que promove debates, projetos de conscientização e ações de combate à violência contra as mulheres. Essa comissão tem analisado os casos concretos, o ambiente familiar, as razões dessa violência e inclusive contribuído, por meio de seus estudos, com outras comissões, como por exemplo a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID, do Tribunal de Justiça”, lembra o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles.
Telles acompanhará o julgamento em Guarapuava. Também estarão presentes no Fórum a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter; o diretor de prerrogativas da OAB Paraná, Alexandre Salomão, bem com a presidente da OAB Guarapuava, Maria Cecília Saldanha, e diretores da subseção.
Números
O Brasil teve uma mulher assassinada a cada duas horas em 2018, segundo aponta o mais recente relatório do Atlas da Violência, divulgado em agosto de 2020. Foram 4.519 vítimas de homicídio, o que representa uma taxa de 4,3 para cada 100 mil habitantes do sexo feminino.
A morte de Tatiane Spitzner mobilizou a seccional e a advocacia paranaense a organizar uma caminhada no Dia do Advogado, em 11 de agosto de 2018, em memória da advogada Tatiane Spitzner e em protesto contra todas as formas de violência. A manifestação reuniu centenas de pessoas e contou com o apoio de diversas entidades em defesa das mulheres, entre elas o Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS-PR), a Mex Brasil, o Mulheres do Brasil, a União Brasileira de Mulheres (UBM) e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).
O dia 22 de julho, data do falecimento da advogada, foi instituído como Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná. A Lei nº 19.873/2019 que define esse dia no calendário do estado foi sancionada pelo governador do Paraná, Ratinho Junior, no dia 25 de junho de 2019.
