No Brasil, quando uma mulher cria coragem para denunciar a violência doméstica, começa uma peregrinação. Ela precisa ir à delegacia, buscar orientação jurídica, auxílio psicológico e, nos casos mais extremos, encontrar alternativas até de moradia para recomeçar a vida. Para dar todos esses passos, em geral, é preciso ir a diversos locais diferentes e recontar muitas vezes as histórias de dor. Curitiba é exceção no Brasil e, desde junho de 2016, tem a Casa da Mulher Brasileira, local que concentra diversos serviços voltados a mulheres vítimas violência.
O local é um equipamento público que oferece acolhimento e triagem com profissionais como psicólogas e assistentes sociais; delegacia especializada no atendimento às mulheres; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; acompanhamento do Ministério Público e da Defensoria Pública; espaço de cuidado com as crianças; atenção à saúde e promoção da autonomia econômica das mulheres; e alojamento. No Brasil, além de Curitiba, apenas mais três cidades contam com o equipamento público nesses moldes: Campo Grande (MS), Brasília (DF) e São Luís do Maranhão (MA).
“A Casa da Mulher brasileira é o modelo de atendimento à mulher em situação de violência mais próximo do que está previsto na Lei Maria da Penha”, diz Helena de Souza da Rocha, presidente da Comissão de Estudos da Violência de Gênero (Cevige). Ela ressalta a importância de todos os serviços estarem concentrados em um só lugar para evitar a revitimização das mulheres que sofrem violência.
A importância do acolhimento
Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, que presidiu a Cevige na gestão anterior, relata que, para fazer vistas aos locais, já fez em um único dia a rota que uma mulher em situação de violência precisaria fazer para receber o atendimento que necessita, como delegacia, defensoria pública e Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Foram 8 horas. “É um trajeto muito penoso. Imagine uma mulher ter que percorrer tudo isso machucada, sem ter o que comer, muitas vezes sozinha e de ônibus… Nesse percurso, ela pode acabar desistindo de fazer a denúncia”, observa a advogada. “Segundo pesquisas, em média, uma mulher leva em 10 anos em um relacionamento abusivo até denunciar. Se não acolhermos, pode ser fatal”, conclui Sandra Lia.
Na Casa da Mulher Brasileira, o tempo total de atendimento é, em média, de 2 a 3 horas. Além disso, a vítima não passa pelo constrangimento de ficar se deslocando e está em um ambiente em que tem todo o apoio. Nos casos extremos, em que não tem para onde ir, as mulheres e seus filhos podem ser acolhidos na Casa. Assim, há mais segurança até que seja concedida uma medida protetiva e a pessoa tem a possibilidade de decidir com mais calma para onde vai, sem ter que voltar a residir com o agressor.
Helena ressalta que o abrigamento é uma ideia diferenciada, que tem grande efeito no sistema de proteção das vítimas contra a violência. Para Sandra Lia, a medida faz toda a diferença. Ela ressalta que é função do Estado garantir a segurança às mulheres que sofrem violência.
FeijOAB
Além do Estado, iniciativas da sociedade também podem contribuir para redução da violência, seja fomentando uma cultura de igualdade de gênero e combate à misoginia, seja com ações de apoio a projetos que enfrentem a violência.
A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, aponta a necessidade de iniciativas como essa. “Esse aparato é importante porque, por facilitar o acesso ao sistema de proteção, o Estado possibilita rapidez e eficiência no atendimento. Consequentemente, as vítimas que, no passado, permaneciam em situação de risco por falta de amparo, medo e insegurança, são encorajadas a tomar decisões e até mudar suas histórias de vida”, afirma a vice-presidente.
“Temos muito respeito pelo trabalho desenvolvido pelos profissionais de diferentes áreas dedicados à Casa. Embora o ideal ainda esteja longe de ser atingido, o trabalho dessas pessoas nos estimula a lutar para que, no futuro – e esperamos que seja próximo – a violência de gênero seja varrida do cotidiano das crianças. Enquanto isso, é fundamental cuidar daquelas que ainda enfrentam essa discriminação odiosa”, defende Marilena Winter.
“Além do Estado, precisamos apoiar, seja com ações de apoio a projetos que enfrentem a violência, seja com ações que possam fortalecer as mulheres, oferecendo a elas mecanismos capazes de tirá-las de uma situação de hipossuficiência, que muitas vezes é o que faz com que não consigam denunciar seus agressores”, diz a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Caroline Farias. “E esse é o trabalho que a CMA vai realizar por meio do seu terceiro pilar: Mulheres Advogadas por Mulheres em Situação de Vulnerabilidade”, pontua a advogada.
Com o objetivo de contribuir com a Casa da Mulher Brasileira, a OAB Paraná vai reverter os recursos da II FeijOAB ao local. A cantora Alcione fará um show durante o evento, que está sendo organizado pela CMA e pela Cevige, e será no próximo domingo (31), no Clube Curitibano. Os ingressos podem ser adquiridos na Tesouraria da seccional A confraternização encerrará uma série de eventos realizados ao longo de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
