Os objetivos de valorização da advocacia, a defesa da livre atuação profissional e o respeito às prerrogativas dos advogados como garantia dos cidadãos foram reforçados pela caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil em visitas realizadas na tarde desta segunda-feira (17/7) ao Departamento de Polícia Penal do Paraná e ao governador em exercício, Darci Piana. Uma comitiva nacional e advogados, diretores e conselheiros da seccional participaram das reuniões.
No Deppen, a advocacia foi recebida pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Hudson Leôncio Teixeira e pelo diretor adjunto do órgão, Mauricio Ferracini dos Santos. “Foi uma visita visando estreitar as relações institucionais, em que foi reafirmado o compromisso das instituições com a OAB pelo respeito às prerrogativas da advocacia”, relatou a diretora de Prerrogativas, Marion Bach, que considerou a presença da caravana um dos momentos mais importantes na gestão para o debate deste tema.
Numa avaliação deste primeiro dia da caravana, o secretário-geral adjunto da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, André Gonçalves, disse que percebeu uma receptividade e respeito à advocacia por parte das instituições visitadas. “Isso é o resultado do trabalho realizado pela seccional. Esse diálogo é fundamental. O governador em exercício deixou as portas abertas para que toda a advocacia seja ouvida”, relatou.
Encontro
A caravana chegou nesta segunda-feira ao Paraná e desde cedo manteve compromissos voltados a debater as prerrogativas profissionais. À noite, após as visitas, um novo encontro foi realizado com os dirigentes nacionais, com a participação de presidentes, procuradores de prerrogativas e membros das comissões de prerrogativas das subseções.
O presidente da Comissão Nacional, Ricardo Breier, explicou que o objetivo da caravana é conhecer a realidade de cada seccional. “Já percorremos algumas das 27 seccionais e temos notado algumas diferenças no sistema de prerrogativas. O grande objetivo é conhecer e, num segundo momento, buscar as ações importantes de cada seccional, suas estruturas e seus efetivos resultados. O Paraná tem sido uma referência nacional”, afirmou Breier. O presidente da comissão também explicou sobre o provimento 219/2023, que trata da unificação do sistema nacional de prerrogativas.
Alex Sarkis, procurador nacional de Prerrogativas, defendeu a especialização e a capacitação de procuradores, de forma que possam atuar com grau de maturidade na defesa das prerrogativas. “O trabalho de integração entre as procuradorias e as comissões tem sido fundamental nesse processo. Desempenhamos papéis complementares, o que tem resultado no fortalecimento da nossa profissão”, destacou Sarkis.
No encerramento do encontro, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, qualificou o dia como “gratificante”. “Foi um dia de muito aprendizado em que saio com muitos ensinamentos sobre a forma como a seccional paranaense tem conduzido a defesa das prerrogativas. Essa conquista é um trabalho coletivo que merece os aplausos do Conselho Federal”, disse.
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, fez um agradecimento especial aos membros da Comissão de Prerrogativas da OAB Paraná. “Vocês são essenciais, fazem as coisas acontecerem no dia a dia, representam a confiança que a advocacia tem de que não está só”, afirmou.
Nesta terça-feira (18/7), a caravana segue para Ponta Grossa. A partir das 9h haverá um encontro com a advocacia local, no auditório da subseção. A partir das 14h serão realizadas visitas institucionais na região.
