O que esperar da conversão da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Mp 881/19) em Lei?
Julho de 2019 – Nº 91
Apontamentos sobre a necessidade de um Código de Processo Constitucional para o Brasil
Junho de 2019 – Nº 90
A ressignificação da guarda compartilhada a partir da Lei da Igualdade Parental - Lei 13.058/14
Maio de 2019 – Nº 89
Formas de participação popular direta no processo legislativo
Abril de 2019 – Nº 88
Do cabimento da ação de improbidade administrativa: arquivamento preliminar por ausência de justa causa e o dolo como elemento subjetivo necessário para tipificação das condutas
Março de 2019 – Nº 87
O Plea Bargain no Projeto Anticrime
Jan/Fev de 2019 – Nº 86
A lei geral de proteção de dados e o trabalho das empresas até o início de sua vigência
Novembro de 2018 – Nº 85
Interesse social e desenvolvimento tecnológico: Dicotomias do sistema de patentes?
Outubro de 2018 – Nº 84
Constituição 30 Anos - Breve histórico da participação das pessoas com deficiência na Constituinte
Setembro de 2018 – Nº 83
Concentração dos atos na matrícula do imóvel e fraude contra credores
Agosto de 2018 – Nº 82
Critérios obrigatórios para avaliar a capitalização de juros em contratos bancários
Julho de 2018 – Nº 81
Métodos alternativos de resolução de conflitos em cooperativas: Uma solução cooperada