O ex-presidente da OAB PR, conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Garantia dos Direitos de Defesa do Conselho Federal, Juliano Breda, presidiu na tarde desta terça-feira (28) reunião da Comissão, dentro da XXIII Conferência Nacional da Advocacia.
Breda destacou a necessidade de ser restaurada a dignidade do direito de defesa, parte essencial dos direitos fundamentais da pessoa. Para tanto, afirmou que pleiteia junto ao Conselho Federal o lançamento de uma grande campanha de mobilização sobre o tema, hoje injustamente criticado por parcela significativa da opinião pública.
Como parte da campanha, está em gestação a realização no Rio de Janeiro, no primeiro semestre do próximo ano, da Conferência Internacional do Direito de Defesa, para a qual serão convidadas todas as instituições brasileiras ligadas ao Direito Penal e aos Direitos Humanos, além de diversas entidades das Américas e da Europa.