O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, participou nesta terça-feira (9) da posse de Octávio Campos Fischer como desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Fischer ingressa no TJ como representante do quinto constitucional da advocacia. Também tomaram posse Clayton de Albuquerque Maranhão e Eduardo Casagrande Sarrão.
Em seu discurso, Breda fez referência às manifestações que, no último mês, tomaram conta das ruas de todo o país, destacando o posicionamento ativo assumido pela população.
“Estávamos enganados em relação à aparente tranquilidade da população, que se dava muito em função de melhoria das condições de vida e de uma baixa taxa de desemprego. Mas o brasileiro mostrou hoje que não quer só isso. Ele quer sair dessa situação de refém da criminalidade, da corrupção, da falta de respeito à coisa pública. Ele quer uma democracia mais participativa”, disse.
Para o presidente da OAB, “o cidadão que vai às ruas quer ver o corrupto cumprindo pena, não quer saber qual é o regime de pena, quanto tempo de condenação". "Ele quer é a lei penal aplicada. Quer o dinheiro público desviado, mal empregado, sendo recuperado pela administração pública. É uma exigência popular para que os governantes e nossos representantes cumpram a Constituição”, frisou.
Juliano Breda ressaltou a importância do quinto constitucional para a correta prestação jurisdicional. “São profissionais que trazem para esta Casa outras vivências na aplicação do Direito, enriquecem o Tribunal com sua visão der quem esteve atuando no outro lado do complexo processual, ajudam a aprimorar a execução da lei”.
Clayton Maranhão ocupa vaga destinada ao quinto do Ministério Público, enquanto Eduardo Sarrão advém do próprio quadro da magistratura. Breda destacou ainda que a ética deve liderar a relação de respeito a vigorar entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados.
Em seu discurso, o desembargador empossado, Octávio Campos Fischer, afirmou esperar que sua experiência como advogado possa contribuir para a realização da Justiça. “Tenho plena consciência de que agora estou a trocar em definitivo a ‘beca’ pela ‘toga’. Pretendo honrar a toga, com humildade, mas com firmeza. Assim, aprendendo com os mais antigos que nesta Corte estão e amoldando meu conhecimento à nova atividade, não tenho a convicção de mudar o mundo, mas de colaborar com meus pares para a realização da Justiça", afirmou Fischer.
"Octávio Fischer é, antes de tudo, um jurista de respeito no meio acadêmico. Posso dizer que se a advocacia perdeu um excelente profissional, o Poder Judiciário do Paraná ganha, na equivalência necessária, um promissor magistrado. Fico feliz e orgulhoso não só porque três grandes profissionais passam a integrar o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, mas também, porque três grandes amigos aqui chegam no momento em que exerço a presidência da Corte", afirmou o presidente do TJ-PR Clayton Camargo.
A cerimônia contou com a presença do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), Ministro Félix Fischer; do governador Beto Richa; do Procurador-Geral do município de Curitiba, Joel Macedo Soares, representando o Prefeito, Gustavo Fruet; do Presidente da Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni; do Comandante da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército, General-de-Divisão, Luiz Felipe Kramer Carbonell; do Arcebispo Metropolitano de Curitiba, Dom Moacir José Vitti; da presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargadora Rosemarie Dietrichs Pimpão; do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Conselheiro Artagão de Matos Leão, do Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) Juiz Fernando Swain Ganem, representando também o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Desembargador Henrique Nelson Calandra. Também presentes os Ministros do STJ, Sérgio Luiz Kukina e Jorge Mussi; os Ministros Aposentados do STJ Paulo Galotti, Edson Vidigal e Jorge Scartezzini; o Vice-Presidente do TER/PR, Desembargador Edson Luiz Vidal Pinto; o Desembargador do TJSC, João Henrique Blasi; além de desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, deputados estaduais, demais autoridades civis e militares, servidores, parentes e amigos dos empossados.
Com informações do TJ-PR