O professor Ricardo Calderón doou para a Biblioteca da OAB Paraná seu livro “Princípio da Afetividade no Direito de Família”. O exemplar foi entregue nesta segunda-feira (20) ao presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e ao secretário-geral adjunto, Alexandre Quadros.
Calderón fará o lançamento da obra nesta terça-feira (21), na Livraria da Vila, em Curitiba. O texto comenta as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na matéria. Também constam do livro as atuais repercussões práticas das temáticas.
O livro traz prefácio assinado pelo ministro do STF e professor da Universidade Federal do Paraná, Luiz Edson Fachin. O posfácio é professor Anderson Schreiber, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o texto apresentação foi escrito por Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.
O autor afirma que atualmente a afetividade é o grande vetor dos relacionamentos e assumiu o perfil de verdadeiro princípio do direito de família. “O livro descreve as projeções da afetividade no direito das famílias e das sucessões, destacando os grandes temas que estão atualmente em debate nos tribunais brasileiros. Com um enfoque teórico prático, o texto visa delinear o sentido jurídico da afetividade”, assinala Calderón.
A obra trata de diversos temas como, por exemplo, o novo conceito de família, cuidado e afetividade, socioafetividade na filiação, maternidade socioafetiva, multiparentalidade, alienação parental, abandono afetivo, usucapião familiar, homoafetividade e poliafetividade. Também são abordados o reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e repercussões sucessórias do reconhecimento das relações afetivas.
O autor – Calderón é doutorando e mestre em Direito Civil pela UFPR. Ele dirige o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IDBFAM); coordena a pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst); é professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ISAE, Escola Paulista de Direito e da Universidade Positivo; e é vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. TAmbém é membro do Instituto dos Advogados do Paraná e do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).
Serviço
Lançamento do livro e sessão de autógrafos
Dia: 21 de novembro (terça-feira), a partir das 18 horas
Local: Livraria da Vila – Shopping Pátio Batel – Curitiba – PR
