A indisponibilidade do sistema, a falta de processo eletrônico no segundo grau e as reclamações em relação ao PJe foram os principais problemas apontados pelos advogados na audiência pública com o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand, nesta quarta-feira (17), na OAB Paraná. A audiência começou às 9h e encerrou após às 19h, com grande participação de advogados, conselheiros da OAB, presidentes de comissões, presidentes de subseções, magistrados e desembargadores do Poder Judiciário paranaense, que tiveram oportunidade de discutir diretamente com o representante do CNJ as dificuldades que enfrentam nas varas e tribunais.
A sessão foi acompanhada do início ao fim pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, que coordenou os trabalhos ao lado dos diretores Marilena Winter e Alexandre Quadros. “Estamos desde as 9h tratando dos problemas estruturantes da Justiça, o que é muito importante. Analisamos todas as situações e as nossos frustrações em relação a temas como o sistema de processo eletrônico, a implantação do PJe no 2º grau, o Provimento 185, que precisam ter solução”, pontuou Noronha.
O conselheiro Luiz Cláudio Allemand destacou o diálogo franco e aberto que pautou a audiência no Paraná. “Este foi ponto muito forte. Onde tem diálogo eu vejo que caminhamos, porque sem o diálogo só resta o populismo. Jogar a pedra no tribunal não traz benefício algum para a advocacia. Vi aqui vi um diálogo muito franco e hoje mesmo tivemos algumas sinalizações positivas dos tribunais”, avaliou.
“Estou muito honrado de ter sido convidado e participado dessa audiência pública, muito proveitosa e extremamente positiva. Tivemos várias sinalizações de apoio dos tribunais, o diálogo foi franco com o Poder Judiciário, com a participação de magistrados e desembargadores”, acrescentou.
O Paraná é o terceiro estado que o ouvidor do CNJ visita. O conselheiro já passou pela Bahia e pelo Mato Grosso do Sul. “Os principais questionamentos nos outros estados são a morosidade e a falta de juízes no interior. Aqui, o tribunal tem dados muito avançados. Então as discussões orbitaram em torno do processo judicial eletrônico, ou seja, os advogados querem melhorias”, disse.
De acordo com Allemand, todas as questões apresentadas na audiência serão formalizadas e enviadas à Ouvidoria do CNJ para providências. “A advocacia terá retorno em breve. Esta é a nossa função: abrir o diálogo entre o cidadão, o advogado e o Judiciário”, destacou.
A ouvidora geral da OAB Paraná, Maria Helena Kuss, destacou as dificuldades com o processo eletrônico – tema que também domina o número de reclamações junto à ouvidoria da Seccional. “A audiência tratou de fato das deficiências da Justiça. A maior reclamação foi sobre a indisponibilidade do sistema, com muitas situações em que o advogado não consegue peticionar. Outra questão é a falta do processo eletrônico no segundo grau. O processo é eletrônico na primeira instância e quando chega ao segundo grau se torna físico. Quando sai uma decisão e o advogado pretende recorrer para a terceira instância, até tem que digitalizar todo o processo. É um completo absurdo”, conta a ouvidora. Para Maria Helena Kuss, a oportunidade da audiência foi interessante. “Ainda que não consiga atender todas as demandas, o fato dele nos ouvir já foi muito importante”, disse.
