A OAB Paraná está realizando nesta quarta-feira (27/11) um debate sobre arbitragem e poderes públicos. O painel matinal, tendo como mediadora a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e como debatedores o advogado Eduardo Talamini e a procurado do estado de São Paulo Eugenia Marolla, discutiu a dualidade entre consentimento e ausência de vontade na convenção da arbitragem.
Antes do primeiro painel, a advogada Inaiá Botelho, presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Paraná, saudou os presentes e agradeceu a todos os que trabalharam pela realização do evento, que conta com patrocínio da Câmara de Arbitragem e Mediação da Fiep (Camfiep) e com o apoio do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, também saudou os participantes. Ele aproveitou o ensejo para lembrar a todos sobre as conferências estadual e nacional da Ordem, a serem realizadas em 2020. “Convidamos a todos a participar da Conferência Estadual da Advocacia a ser realizada em Foz do Iguaçu, 16 x a 18 de setembro. Nela discutiremos o futuro da advocacia, um tema de alta relevância para toda a classe. Por isso, pedimos o empenho de todos para que programem sua ida e incentivem outros colegas a fazê-lo”, destacou. A Conferência Nacional, por sua vez, será realizada em Brasília, de 16 a 18 de novembro.
Programação
Na etapa vespertina estão previstos mais dois painéis. O primeiro, com início às 14h, tem como tema “Da autonomia: livre escolha versus vinculação”. O assunto será debatido pela coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem (NEA) da Advocacia-Geral da União e pelo procurador fluminense Flávio Amaral. A mediação ficará a cargo de Eroulths Cortiano Jr., procurador do estado do Paraná e integrantes da Comissão de Arbitragem da OAB Paraná.
O último painel do evento terá início às 16h30 e discutirá as condições de validade da arbitragem (LINDB) em contraponto às hipóteses de nulidade (LBA). Com mediação do advogado Tiago Isfer, a questão será discutida pelo advogado Egon Bockmann Moreira e pelo procurador do município do Rioi de Janeiro Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
