O Projeto de Lei Escola Sem Partido (PL 606/2016) estava na pauta da Assembleia Legislativa desta terça-feira (28), contudo os deputados acabaram aprovando um requerimento que o retira a proposta de pauta por 10 sessões.
O requerimento foi apresentado pelo Deputado Luiz Claudio Romanelli e teve 26 votos favoráveis e 22 contrários. Estavam presentes 52 deputados.
O Conselho Pleno da OAB Paraná considera a proposta Escola Sem Partido inconstitucional e o parecer seccional já foi apresentado a todos os deputados. A sessão foi acompanhada por advogados da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Paraná.