Os advogados paranaenses Fernando Borges Mânica e Fernando Menegat lançam nesta terça-feira (5) a obra “Teoria Jurídica da Privatização: Fundamentos, limites e técnicas de interação público-provada no Direito brasileiro“. O evento terá início às 18h30 na Livraria da Vila (Shopping Pátio Batel – Avenida do Batel, 1868).
A obra tem prefácio de Carlos Ari Sundfeld e traz uma ampla síntese da legislação, doutrina, jurisprudência e experiência dos autores, desde o início dos anos de 1990. Borges Mânica e Menegat tratam em detalhes as soluções jurídicas utilizadas para garantir transparência e legalidade nas múltiplas formas de parcerias entre o Estado e o setor privado.
Com 306 páginas, o livro faz parte da Coleção Temas Polêmicos do Ordenamento Jurídico Brasileiro com coordenação de Luiz Henrique Sormani Barbugiani.
