A diretoria da OAB Paraná acompanhou na tarde desta sexta (22/7) uma delegação de Ortigueira e de Telêmaco Borba na audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Paulo Vasconcelos.
Estiveram presentes o secretário-geral adjunto da seccional, Alexandre Quadros; o presidente da subseção de Telêmaco Borba, Maicow Régis Mercer; a juíza da Vara da Infância e da Família de Telêmaco Borba, Vivian Faria de Andrade; o juiz Ricardo Piovesan, da comarca de Ortigueira; a prefeita de Ortigueira, Lourdes Banach; os advogados Ricardo Justus, Cristiano Justos e Antônio Marcos Pedroso, que atuam na região; Daniel Ruy e Bernardo Ramina, advogados que integram o departamento jurídico da empresa de papel Klabin, instalada na região; e o promotor de Justiça de Ortigueira, Sérgio Souza Meyer.
O grupo apresentou ao desembargador Vasconcelos reinvindicações para a melhoria da prestação jurisdicional nas comarcas das duas cidades.
Sem braços
A juíza Vivia explicou que sua vara, onde são atendidos também casos de registros públicos e acidentes de trabalho demandaria 6 servidores, mas tem formalmente 4. “Destes um foi realocado e outra está em licença-maternidade. Também não tenho estagiários porque os cedi para o cartório. Pedi novos, mas a solicitação foi indeferida. Só as questões da infância demandam praticamente toda a atual estrutura”, detalhou.
Escassez de pessoal também foi a demanda central apresentada pelo juiz de Ortigueira. “Em área, é o quarto município do Paraná (2.430 quilômetros quadrados), mas tem vara única com apenas um oficial de Justiça atuando. Há um servidor de Telêmaco interessado em ir para lá, mas o pedido foi indeferido”, explicou Piovesan.
Paliativo
Após ouvir os relatos, Vasconcelos afirmou que num estado com 161 comarcas é normal ter problemas pontuais e que tem destacado equipes de força-tarefa para resolver tais situações. O desembargador autorizou a contratação de três estagiários em Telêmaco e dois em Ortigueira, além de prometer trabalhar para que a comarca de Ortigueira tenha um segundo oficial de Justiça. “Enquanto isso sugiro a nomeação de um oficial ad hoc”, sugeriu o desembargador.
O grupo de Telêmaco Borba também quis saber dos planos para a construção de um novo fórum. Prometendo agrupar as áreas existentes e abolir o uso do prédio alugado, o presidente do TJ explicou que tem priorizado a reestruturação de espaços já existentes, especialmente quando instalados em áreas centrais da cidade, por questão de economia, conveniência e também pela expectativa, com o novo CPC, da redução de movimento e da necessidade de espaço para arquivar documentos.
Rio Negro
Aproveitando o tema, Quadros quis saber como está o andamento para a reforma do fórum de Rio Negro. Obteve do chefe de gabinete Luiz Antônio Menzel a resposta de que o edital para licitação da obra será publicado no dia 5 de agosto.
Estrutura
Insegurança na região preocupa
Presente à audiência, a prefeita de Ortigueira, Lourdes Banach defendeu que importância da estruturação judicial da cidade, que vem sofrendo com a escalada da violência. Num espaço de três meses, dois vereadores foram assassinados na cidade, um deles era o presidente da Câmara de Vereadores. Ela relatou ainda que apesar do seu extenso território e dos 4.800 quilômetros de estradas rurais, a cidade conta com apenas uma viatura policial.
Há algumas semanas, assaltantes usaram as máquinas de uma obra realizada em frente à prefeitura para escavar o solo e assaltar uma agência bancária. “Além disso, temos lá a nova unidade da Klabin, com seus 1.500 funcionários. A cidade está crescendo e precisa de mais recursos em todas as áreas”, explicou Lourdes, que obteve do presidente do TJ a promessa de apoio para a reivindicação da melhoria da segurança pública junto ao governo do estado.