O advogado paranaense Alaim Stefanello é um dos integrantes da lista tríplice para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A votação no tribunal ocorreu na tarde de quinta-feira (2). O paranaense obteve 57,7% dos votos. A lista segue agora para deliberação do presidente da República.
A vaga do quinto constitucional é decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti. O artigo 94 da Constituição Federal prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público.
“É uma honra muito grande representar a advocacia junto ao TRF4 na lista tríplice para vaga de desembargador do quinto constitucional. A advocacia tem uma visão ampla da defesa dos direitos sociais, da defesa da constituição, da defesa das liberdades, da defesa da sociedade e das pautas defendidas historicamente pela OAB na defesa do estado democrático de direito”, destaca Stefanello.
Carreira
Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Alaim Stefanello é professor na área de direito ambiental em curso de pós-graduação e autor de diversos artigos jurídicos. É mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
É advogado concursado da Caixa Econômica Federal desde 2002. Exerceu a Gerência Jurídica Regional no Estado do Paraná até 2021. Em 2020, atuou como Gerente Nacional do Contencioso da CEF na Matriz da empresa em Brasília. Em parte de 2021 até início de 2022 foi Gerente da Centralizadora Jurídica de Ajuizamento
e Cobrança em nível nacional. Trabalhou ainda como advogado e Coordenador Jurídico da CEF em Brasília (2002 – 2004) e Gerente Jurídico em Manaus, onde era responsável também pelos estados de Roraima, Acre e Rondônia, além do Amazonas (2004 – 2007).
Foi conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná durante três gestões consecutivas (2013 – 2015; 2016 – 2018; 2019 – 2021), tendo atuado como vice-presidente da Comissão de Seleção e membro da Câmara Especial. Presidiu a Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná, na qual também atuou como membro em diferentes períodos. Participou também da Comissão de Direito Bancário da OAB Paraná. Recebeu “Láurea de Agradecimento” da OAB Paraná pelos serviços prestados à advocacia em 2018 e 2021.É ex-presidente do CEDAM – Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia.