Advogado lança livro sobre o Terceiro Setor
O advogado Gustavo Justino de Oliveira, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Paraná, fez palestra na última segunda-feira (11) sobre os desafios e as perspectivas de controle e fiscalização das organizações não governamentais. Na ocasião, Gustavo Justino lançou a obra Terceiro Setor, Empresas e Estado: novas fronteiras entre o público e o privado, coordenada por ele, e que reúne 12 artigos, produzidos por advogados que atuam na área, sobre as relações entre as entidades do terceiro setor e o poder público.
O número de entidades e associações não governamentais cresceu sobretudo a partir da década de 90. Segundo Justino, é preciso estabelecer os critérios de co-existência dessas entidades e o Estado, uma vez que vem crescendo cada vez mais o papel do terceiro setor na execução de atividades e prestação de serviços que, em tese, seriam do poder público. O evento contou com a presença do vice-presidente da OAB Paraná, Renato Nielsen Kanayama e do presidente da Comissão de Advogados Iniciantes, Silvio Guidi.