O advogado Luís Augusto Polytowski Domingues, de Irati, expressa sua gratidão pelo apoio recebido da OAB Paraná em uma batalha travada por ele e pelo colega Plínio Roberto Fillus contra a infundada acusação de um magistrado. Graças à assistência prestada, os dois advogados conseguiram demonstrar que não desacataram o juiz Jonathan Cheong, de Teixeira Soares, nem cometeram qualquer conduta desonrosa quando o procuraram, em junho de 2015, na condição de dirigentes da subseção de Irati, para uma reunião – previamente comunicada e aceita pelo magistrado. “Esse diálogo tinha como objetivo compreender as questões apresentadas pelo advogado Nelson Anciutti Bronislawski em um pedido de providência protocolado junto à Subseção de Irati e endereçado à Câmara de Direitos e Prerrogativas da seccional. E foi com esse ânimo que fomos para a reunião”, explica Polytwoski.
O diálogo não surtiu o esperado efeito conciliador. O caso seguiu em tramitação na Câmara de Direitos e Prerrogativas que, sob a presidência de Alexandre Quadros, concedeu em 2018 o ato de desagravo em favor de Bronislawski. Na quinta-feira anterior à data marcada para o ato, contudo, o magistrado ajuizou na 6ª Vara Federal de Curitiba uma ação para obstar o desagravo. Além disso, o juiz Jonathan Cheong entrou no dia 10 de outubro de 2018, mais de três anos após a reunião, com representação criminal contra Fillus e Polytowski, que à época da infrutífera reunião eram, respectivamente, presidente e vice-presidente da OAB Irati. A alegação foi a de que os dois advogados o desacataram, usando de “meios sub-reptícios” para interrogá-lo.
Assistência
O advogado Hugo Fabiano do Nascimento, de Prudentópolis, ficou responsável por prestar assistência aos dirigentes, tendo-os acompanhado junto à delegacia de polícia na ocasião em que prestaram depoimento à autoridade policial. Já em 2019, a OAB tentou o caminho da conciliação, manifestando-se pelo não recebimento de eventual denúncia. Em peça produzida pelos diretores Alexandre Salomão e Rodrigo Rios e protocolada pela procuradoria, a seccional destacou a ausência de tipicidade do crime alegado pelo juiz. O Ministério Público, acolhendo a argumentação, promoveu o arquivamento do caso.
“Durante todo o desenrolar dos fatos, me senti acolhido pela OAB, pelos presidentes (José Augusto) Noronha e Cássio (Telles), pelos diretores (Alexandre) Salomão e (Rodrigo) Rios, pelo Alexandre Quadros, que presidiu a Câmara de Direitos e Prerrogativas na gestão 2016/2018. “Foram todos sempre muito solícitos e atenciosos”, afirma Polytowski. Para ele, o arquivamento é uma relevante vitória das prerrogativas dos advogados. “A tentativa de intimidação da advocacia não prevaleceu”, comemora.