O presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, acompanhou na manhã desta terça-feira (4/6) uma comitiva integrada por representantes de Prudentópolis, Imbituva e Guamiranga que se reuniu com o desembargador José Augusto Gomes Aniceto, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), para ratificar a reivindicação de que a Comarca de Imbituva seja elevada para entrância intermediária. A demanda já dura uma década e o último pleito foi formalmente apresentado ao TJ-PR em maio de 2018, numa audiência do então presidente da seccional, José Augusto Araújo de Noronha, com o então presidente da corte, desembargador Renato Braga Bettega.
Atualmente há 12 mil processos acumulados na comarca e algumas novas audiências têm sido designadas para 2021. “O quadro que temos mostra a necessidade da elevação da Comarca de Imbituva de entrância inicial para intermediária. É imperioso buscar mecanismos para melhorar a situação porque não é aceitável que os cidadãos tenham de aguardar tanto tempo por uma audiência”, argumentou Telles.
O presidente da Subseção de Prudentópolis, Luis Carlos Antônio, que integrou a comitiva, lembra que comarcas com menos processos acumulados já foram elevadas para entrância intermediária. “Em 2012, conseguimos a elevação da Comarca de Prudentópolis, por exemplo. O volume de processos em Imbituva é muito grande para apenas um juiz e a elevação da comarca fará uma diferença significativa também para a advocacia”, ressaltou.
“Há mais de uma década pleitos nesse sentido têm sido feitos. Já passou da hora de a comarca ser elevada. A região cresceu muito nos últimos anos, o que naturalmente aumenta a demanda jurídica”, frisou Fernando Estevão Deneka, diretor Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e ex-presidente da Subseção de Prudentópolis, que também integrou a comitiva.
Segundo Deneka, a Ordem fez um estudo dos últimos dez anos e comprovou que a quantidade de processos novos e de processos arquivados teve um significativo aumento. “Ou seja, existe a necessidade de a comarca ser elevada para que haja um trabalho separado entre as Varas Cível, de Família e Criminal, até para que este trabalho seja mais específico e a resposta à sociedade seja mais rápida”, disse. As reivindicações, explicou Deneka, são parte de um movimento das três cidades. “Foram realizadas reuniões e audiências públicas com a participação de todas as entidades envolvidas nesta causa”, contou.
O desembargador Aniceto mostrou-se favorável à reivindicação. Depois da Corregedoria, o pedido deve ser encaminhado à Presidência do TJ-PR e, em seguida, o Pleno do Tribunal. A última etapa é aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). Além de Telles, Antônio e Deneka, a OAB Paraná foi representada pelo conselheiro seccional Maurício Guedes, que integra o Comitê Interinstitucional do qual fazem parte advogados e membros do TJ-PR e pela advogada Rozane Machado Marconato, secretária-geral da OAB Prudentópolis. Estiveram também presentes os prefeitos de Imbituva, Bertoldo Rover, de Guamiranga, Angelo Machado Nascimento, vereadores e os deputados estaduais Alexandre Curi e Plauto Miró.
