Foram quatro dias intensos, com os 40 painéis e 55 eventos especiais e diversos encontros paralelos. Nas mesas, mais de 50 advogados paranaenses fizeram suas exposições para uma plateia que, somadas todas as atividades, atingiu o número esperado – e histórico – de 20 mil pessoas. Registre-se também o ganho intangível proporcionado pelo diálogo, pela troca de ideias e pela união da advocacia em torno de seus pilares: a valorização da profissão por meio da defesa das prerrogativas que a capacitam a trabalhar pela sociedade e o Estado Democrático de Direito. A XXIII Conferência Nacional da Advocacia entra para a história como o maior evento do mundo jurídico e deixa um saldo de reflexão e subsídios que contribuirão para o aprimoramento permanente da atividade.
“Debatemos de prerrogativas ao futuro da advocacia. De jovem a advocacia à questão do idoso. Tratamos de honorários, de direito de família, de igualdade racial, de meio ambiente. São questões contemporâneas que colocaram o advogado no centro do debate. Em vez de discussões acadêmicas, tivemos painéis curtos, objetivos e aplicáveis em nosso cotidiano. Então, esse é o grande legado desta conferência, que chegou no patamar da excelente conferência realizada em Curitiba em 2011”, afirmou o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, para quem o futuro da advocacia passa pela especialização e pela formação continuada.
Para o secretário-geral adjunto da OAB Paraná, Alexandre Quadros, a conferência é uma oportunidade para a atualização sobre o cenário da advocacia nacional, pois ela se desenvolve de modo distinto em grandes e pequenas cidades e diverge também em cada região do país. “É importante estarmos juntos e programar o que esperamos para os próximos três anos. Tivemos, além dos painéis, reuniões de tesoureiros, secretários gerais, secretários adjuntos, advogados iniciantes. O ponto alto foram os três desagravos públicos simultâneos e a homenagem às duas famílias que perderam os advogados. Foi dos eventos mais simbólicos que já testemunhei na OAB. Saímos todos tocados e motivados a trabalhar ainda mais pelas prerrogativas”, disse.
A secretária-geral da OAB Paraná, Marilena Winter, destacou a relevância dos debates e os temas escolhidos, que na avaliação da advogada favoreceram a troca de ideias. “Além disso, nosso estande também tem se revelado um espaço de convivência importante para o encontro da advocacia”, completou.
“É difícil destacar o debate mais importante dentre tantos realizados. Cada um, na sua área, destacou as pautas que irão orientar OAB para os próximos anos. O desagravo aos advogados ofendidos no exercício da profissão foi bastante simbólico, muito forte. Aqui as demandas da classe foram expostas e irão nortear os trabalhos da Ordem para os próximos anos”, sustentou o diretor tesoureiro da seccional, Fabiano Baracat.
O conselheiro federal Juliano Breda, ex-presidente da OAB Paraná, considera a união do sistema OAB o ponto central da conferência. “Estamos vivendo um momento muito difícil no país, com a advocacia fragilizada tanto sob o aspecto econômico quanto pelo desrespeito aos direitos e garantias dos advogados. Essa união do sistema OAB em torno das nossas causas, portanto, é fundamental. A conferência foi também, mais uma vez, o palco dos grandes debates políticos e jurídicos do país. Aqui tivemos grandes juristas, ministros do STF e do STJ e pudemos, nesses dias, fazer as grandes reivindicações da advocacia nacional. Essas reflexões vão orientar a atuação da OAB nos próximos anos”, declarou.
“Eu diria que esta foi a conferência das prerrogativas profissionais. Além da novidade do estande, todos os painéis contemplaram o tema. Tivemos dois grandes painéis específicos sobre prerrogativas, mas todos os outros abordaram esta temática de alguma forma. Saímos daqui muito fortalecidos, com muitas propostas interessantes”, ponderou o conselheiro federal Cássio Telles. O paranaense destacou que a advocacia pôde perceber a dimensão da luta pela aprovação do PL 8.347, que na avaliação dele é vital para que a advocacia prossiga sendo respeitada em seu espaço de trabalho.
A conselheira federal Edni de Andrade Arruda participou de sua primeira conferência em 1978. Esta é a 10ª edição que a advogada acompanha. “O mundo mudou muito. A minha primeira conferência foi bem na época da ditadura, aquela famosa conferência em Curitiba, onde houve o lançamento do processo de anistia, o retorno das liberdades públicas. No Paraná tivemos três conferências marcantes”, relembrou. “Na minha avaliação, pelo gigantismo do espaço, esta metodologia de fones não permite apreender todo o conteúdo, mas a avaliação final, com todas as restrições que eu coloco, é muito positiva. É um grande encontro. Aqui estão todas as vertentes da advocacia brasileira”, afirmou.
O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Honorários da OAB Paraná, Maurício Guedes, também destacou a qualidade dos debates. “O estande de Prerrogativas, com temas específicos sobre o assunto, coordenado pelo conselheiro federal Cássio Telles, com maestria, foi a grande sacada desta conferência em comparação com as últimas”, afirmou.
“A conferência nacional teve um papel muito importante para a advocacia brasileira e quiçá do mundo. Tivemos muitos painéis importantes, voltados para a vida social do brasileiro, segurança publica trabalho. O painel sobre igualdade racial trouxe várias propostas, entre elas a avaliação pelo Conselho Federal do Pacto Global que nós temos, trazendo o advogado negro para dentro da Ordem, incluindo-o na pauta”, destacou a presidente da Comissão de Igualdade Racial Silvana Niemczewski.
Para o conselheiro estadual Fernando Previdi Motta a conferência é um momento ímpar da gestão. Ele enalteceu os debates sobre direito de família, cultura, propriedade cultural, direito de família. “Foi um intercâmbio muito interessante de advogados de todo o país. A variedade temática da conferência foi muito grande, a qualidade dos painéis excelente”, disse.
“A conferência trouxe ao debate muitas questões importantes para a advocacia criminal, para a garantia do direito de defesa e discussões que não ficaram na superfície. Foram a fundo nas questões mais importantes tratadas hoje no Brasil, tal como a criminalização do advogado, a identificação do advogado com o seu cliente, a estruturação da defesa em termos de igualdade com o Ministério Público e os órgãos de investigação e, sobretudo, buscando estabelecer o respeito entre as diferentes funções exercidas na administração da Justiça”, avaliou o conselheiro estadual José Carlos Cal Garcia, presidente da Comissão da Advocacia Criminal.
