A caravana OAB Paraná Total passou na manhã desta quinta-feira (20/2) pela comarca de Joaquim Távora, no Norte Pioneiro do Paraná. Em audiência com o presidente da seccional, Cássio Telles, e o presidente da subseção de Santo Antônio da Platina, Aílson Jesus Levatti, a advocacia local teve a oportunidade de falar sobre seus desafios cotidianos. A diretoria da subseção foi representada ainda pelo vice Eder Luiz Sócio, pela secretária-geral Paula Regina de Oliveira e pela tesoureira Helayne Maria de Lucena Brito Gaudêncio.
“Uma das maiores preocupações da sociedade local é com as lacunas da segurança pública. Não há delegado de polícia e ocorreu uma fuga recente no presídio local, que está sob gestão do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen-PR). Não há servidores do Depen lá”, afirma Telles.
Nos debates específicos da classe, um tema bem destacado foi a precariedade e a falta de espaço do fórum local. “Há anos um terreno foi doado para a construção de um novo fórum. Vamos levar a demanda à Secretaria de Segurança Pública, reivindicando também a presença de um delegado em Joaquim Távora”, indica o presidente.
Barreiras
Os presentes manifestaram ainda sua dificuldade com exigências feitas pelo juiz que atua na comarca para a assistência judiciária. O magistrado tem solicitado uma variedade de documentos a serem expedidos por cartórios e bancos, o que encarece e dificulta a assistência para as partes. A morosidade para o andamento dos processos também foi registrada. “Tivemos uma reunião bem prestigiada e de grande proveito para os que se fizeram presentes, dado o debate de questões relevantes para a classe”, declara Levatti.
“Em relação à advocacia dativa, ouvimos a preocupação com a triagem e com o respeito à tabela de honorários. Os advogados e advogadas também estão na expectativa pelo resultado da consulta que estamos fazendo aos profissionais para definir se o cadastro deve prever a atuação em uma ou em três comarcas”, explica Telles.
Também estiveram presentes à audiência da comarca de Joaquim Távora os conselheiros seccionais Pedro Pavoni e Jaziel Godinho de Moares; o presidente da OAB Jacarezinho, Dirceu Rosa Jr.; o advogado Celso Augusto Milani Cardoso, presidente da 13ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED); Marcelo Graça Milani Cardoso, presidente da Comissão de Fiscalização de Exercício Profissional e delegado da Caixa de Assistência de Advogados (CAA) na subseção e Pedro Maurício Simões Pavoni, presidente da comissão de eventos da OAB Santo Antônio da Platina.
Rota
Após a audiência em Joaquim Távora, a caravana seguiu para Carlópolis. Com as duas comarcas do Norte Pioneiro do Paraná, chega a 33 o número de audiências abertas realizadas pelo programa. Lançado no dia 24 de janeiro de 2019, em Sarandi, o OAB Paraná Total envolveu também diálogos com a advocacia das comarcas onde se localizam as 48 subseções da Ordem.
A caravana está, portanto, a meio caminho da meta de ouvir in loco as demandas dos advogados e advogadas em toda as 161 comarcas do estado. Cumpre-se, assim, o objetivo de dar voz aos profissionais paranaenses e de traçar um diagnóstico das dificuldades enfrentadas pela classe para consolidar as reivindicações de melhorias junto aos tribunais, ao Ministério Público, à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Civil.
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